COMUNICAÇÃO

Capred realiza plantão de atendimento nos finais de semana

17/07/2010 1:53 | Por

Quem procura a assistência da Defensoria Pública conta com atendimento ininterrupto nos finais de semana. A Central de Atendimento a Presos em Delegacias - Capred - funciona em regime de plantão para acompanhar os autos de flagrantes e as demandas emergenciais que lhe são encaminhadas.

Durante o plantão, que acontece aos finais de semana e também nos feriados, as prisões em flagrantes são comunicadas à Defensoria. "Ao recebermos um auto de flagrante, o primeiro passo é verificar se a prisão foi legal ou ilegal. Sendo ilegal, a atuação é imediata e direta. Quando é verificada ilegalidade encaminhamos para os defensores públicos daquela vara para iniciar os procedimentos, inclusive fazendo contato com os familiares e buscando a documentação necessária", afirma o defensor público Maurício Moitinho, que atua na Central.

O objetivo do plantão é oferecer celeridade ao assistido, no intuito de lhe garantir a liberdade e os direitos da pessoa humana. Entretanto, as respostas às medidas solicitadas pela Defensoria dependem de outras instituições jurídicas. "Uma das grandes questões hoje é que os juízes não estão fazendo a avaliação do requerimento de modo imediato. As pessoas estão ficando mais tempo presas do que deveriam. Os juízes plantonistas estão redistribuindo os requerimentos para os juízes das respectivas varas, atrasando esse processo", alerta o defensor.

A cada regime de plantão são produzidos e encaminhados relatórios de atendimento para outras instâncias competentes da própria Defensoria. Qualquer pessoa pode acionar a Capred pelo telefone que fica disponível durante todo o dia. Os atendimentos presenciais podem ser feitos em horário normal de expediente, das 8h às 18h. A Capred fica localizada na Rua Pedro Lessa, 123, no Canela, em Salvador. Para mais informações ligue 129.