COMUNICAÇÃO

CAPRED intensifica atuação em Delegacias da capital

19/08/2009 21:28 | Por
A Defensoria Pública deu início na última semana ao uma intensificação do trabalho de defensores nas Delegacias, coordenado pela Central de Atendimento a Presos em Delegacia (CAPRED). Os 101 presos da 1ª Delegacia (Barris-Salvador) tiveram sua situação averiguada no primeiro momento da mobilização. Após a atuação da CAPRED, a Delegacia abriga agora 53 detidos, até a última visita dos defensores.

De acordo com a defensora pública Soraia Ramos, a intensificação fará o cadastramento de todos os presos que não podem arcar com os custos de uma defesa judicial e estão nas delegacias sem assistência jurídica, muitas vezes sem nem mesmo terem seus flagrantes lavrados.

A proposta é que, a partir do atendimento da Capred, que detecta os casos individualmente, os defensores públicos que atuam nas Varas Criminais de Salvador tenham conhecimento dos presos que estão à disposição das respectivas Varas. O cronograma de atendimento nas próximas unidades está sendo definido. Além disso, a Capred também verifica a situação dos presos que já são assistidos pela instituição. "Pudemos ver que já havia pessoas com alvarás de soltura emitidos pelo Tribunal de Justiça, mas que ainda estavam lá. Vimos também casos de presos sem flagrante", pontuou a defensora Soraia Ramos.

Caso - Em abril, A.A.S., que é morador de um bairro da periferia de Salvador, estava junto com sua mãe, H.S.A., pedindo esmolas num semáforo localizado em área nobre da cidade. O rapaz juntou uma certa quantia em moedas e resolveu trocar o dinheiro por cédulas de papel. Ao passar correndo por dois policiais militares que faziam ronda na área foi alvejado com três disparos de revólver feitos pelos PMS. A mãe da vítima procurou a Capred alegando que o rapaz estava algemado à maca de um leito no Hospital Geral do Estado e para saber se havia alguma ordem de prisão para A.A.S.

A coordenadora da Capred, Soraia Ramos, entrou em contato com a delegada titular da 16ª que, por sua vez, disse que já havia ordenado a retirada das algemas de A.A.S., inclusive por ofício, alegando a arbitrariedade da custódia. Imediatamente após a ligação, um policial militar tirou as algemas do rapaz. A.A.S. já está com todos os encaminhamentos feitos para realizar a cirurgia.