COMUNICAÇÃO

Calendário prevê visitas a ocupações

26/06/2007 14:38 | Por

Um calendário e estratégias de visita às ocupações que existem em Salvador, Região Metropolitana, Lauro de Freitas e Dias D' Ávila foram discutidos ontem, terça, 26, por integrantes do Grupo de Trabalho montado para resolução dos conflitos de moradia. A Defensoria Pública, através da Defensora Mônica de Paula Oliveira P. de Aragão, subcoordenadora Cível e da Fazenda Pública, participou do encontro, na sede da Conder, no Pelourinho, juntamente com representantes do órgão e de movimentos sociais.

A intenção é, de forma ordenada, estabelecer data e seqüência dos locais a receberem a visita do grupo para a verificação da situação das ocupações coletivas em conflitos com os proprietários, e dar encaminhamento a cada caso.

Com base nos resultados obtidos nas reuniões anteriores, esta, que foi a 4ª no âmbito, teve caráter mais operacional. Foram apresentados cerca de 27 relatórios contendo informações sobre locais que foram ocupados por integrantes de movimentos, indicando se possuem caráter público ou privado, o número de famílias alojadas, etc.

Além destes 27, outros foram apresentados verbalmente pelos membros da mesa, sendo a maioria deles em Salvador, e apenas 2 na região metropolitana, em Lauro de Freitas e Dias D'ávila, respectivamente. Salvador, por ter um maior número de pendências, ao contrário da Região Metropolitana, será a primeira a ser trabalhada através de blocos divididos por regiões da cidade.

A participação da DPE na reunião foi vista de forma positiva por todos os presentes. Segundo Juarez Alves Monteiro, membro da Coordenação Estadual do Movimento dos Sem Teto de Salvador/Bahia, "é importante que a Defensoria Pública esteja fazendo parte desses encontros, para que se esclareçam quais os direitos desses integrantes e dentro desses direitos, onde a Defensoria pode estar ajudando, para que haja um maior aprofundamento com o órgão, atuando numa parceria", comenta ele.

De acordo com a Conder, o relatório feito a partir da coleta de dados durante as visitas será apresentado ao GT Nacional no mês de agosto, em evento no Centro Cultural, na Câmara dos Vereadores.