COMUNICAÇÃO

Atuação no sistema prisional em pauta

22/04/2007 17:23 | Por

Buscando aperfeiçoar a operacionalização no atendimento da demanda do sistema prisional, a Defensoria Pública vem adotando uma série procedimentos. Hoje, segunda, 23 de abril, o assunto esteve em discussão no gabinete da Defensora Pública-Geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, que recebeu os coordenadores da Pastoral Carcerária, Padre Felipe Goenstat e Davi Pedreira.

Segundo Ferreira, a DPE está buscando um diálogo com a pastoral que, segundo ela, é um organismo estratégico no estabelecimento de parcerias para este aperfeiçoamento. Participaram também do encontro a corregedora-geral, Maria Célia Nery Padilha, e o subcoordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execuções Penais, Raul Palmeira.

PROCEDIMENTOS - Na última quinta, 19 de abril, numa reunião entre os Defensores que atuam na área, foram passadas orientações que visam a uniformização das atuações da Instituição, além de se definirem representantes da DPE junto à Comissão Gestora para solução das questões do Sistema Prisional do Estado, articulada pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, e junto às discussões sobre a nova Lei de Organização Judiciária (LOJ).

Foram designados para a primeira tarefa os Defensores Raul Palmeira e Lauro Azevedo e para a segunda, foi constituída uma comissão pelos Defensores Andréa Tourinho, Marcos Pithon e Antônio Raimundo Teixeira. A Defensora Rita de Cássia Orge Lima foi escolhida para ser a Administradora das questões pertinentes ao Sistema Prisional, buscando o estreitamento de comunicação com a subcoordenadoria do núcleo.

Na próxima quarta, o tema estará sendo mais uma vez discutido na reunião da Comissão Gestora, na sede da SJDH, na presença da secretária Marília Muricy, às 10h.