A instalação de uma sede da Defensoria Pública está condicionada a diversos fatores. A disposição de recursos orçamentários para viabilizar a construção, servidores(as) e defensores(as) públicas(as) para a comarca é o principal. Mas a expansão da instituição também permeia a definição da cidade, apoio da gestão municipal e uma atuação coordenada entre diversos setores da instituição que, muitas vezes, fica nos bastidores.

“Seja para construção de novas sedes, reformas ou ampliação, é preciso uma interlocução e parceria entre vários setores e servidores da instituição. Cada um contribui à sua maneira para que haja o fortalecimento e expansão dos serviços de acesso à justiça através da Defensoria Pública”, explica Ana Lúcia Faria, diretora administrativa da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e diretora geral em exercício em substituição a Gilda Gordilho.

Essa equipe agora se mobiliza para iniciar uma nova fase do processo de instalação da sede em Campo Formoso, no território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru. Com a sanção do projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores para doação do terreno onde funcionará a segunda sede no modelo Econúcleo, a gestão municipal formalizou no último dia 13, o apoio para recepcionar os serviços da DPE/BA.

Nesta nova fase, a Coordenação de Planejamento e Obras (CPO) acompanha o processo de preparação do terreno para receber as estruturas pré-moldadas. “Basicamente, serão feitos dois serviços: a estrutura externa com os muros de fechamento e intervenções de paisagismo e as fundações para receber os módulos metálicos. Nós fiscalizamos para ter segurança de que eles vão ficar bem posicionados e com as redes de esgoto, hidráulica e eletrica”, explica o engenheiro civil José Maurílio.

Segundo ele, nos casos em que o município não dispõe de rede de esgoto, a Defensoria constrói fossas ecologicamente corretas. “É um conjunto composto por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro. Ela não agride o meio ambiente”, explica. Antes da doação ter sido formalizada, coube à CPO analisar os terrenos disponíveis e indicar o que mais atendia às necessidades da instituição. “A partir de uma série de critérios, como tamanho e localização, indicamos ao Gabinete qual o terreno mais viável”, conta o coordenador da CPO, Ademário Bastos Santos.

As estruturas que vão garantir o acesso aos serviços da Defensoria pela população de Campo Formoso já foram adquiridas e chegam ao município assim que terminar a preparação do terreno. Em Irará, foram dois meses e 15 dias de trabalho até a chegada dos contêineres. Contudo, esse não é um prazo fixo, pois as caraterísticas do solo e necessidade de fundações específicas podem dilatar ou diminuir o tempo de trabalho.

Acompanhamento semanal

Cada etapa das obras para instalação e reforma das sedes da Defensoria Pública é acompanhada semanalmente por meio de reuniões com participação de todos os setores envolvidos. Durante os encontros, que acontecem de forma virtual, são feitas atualizações das etapas já concluídas, sinalizações dos passos seguintes a serem adotados, além da troca de informações para soluções de entraves.

É através desses encontros que a Coordenação de Modernização e Informática (CMO) é sinalizada de que deve prosseguir com a viabilização dos serviços de telefonia e internet; a Assessoria de Comunicação (ASCOM) programa as etapas para viabilizar a sinalização da unidade e a Coordenação de Serviços Administrativos (CSA) prossegue com as etapas para disponibilizar mobiliários, equipamentos, serviços de segurança e limpeza para a unidade.

A subdefensora geral, Firmiane Venâncio, que coordena os encontros, explica que a necessidade de criação do grupo de acompanhamento foi sentida a partir da paralisação das obras durante a pandemia. “A demanda represada nesse período desaguou numa quantidade enorme de serviços de obras e reformas. O grupo de monitoramento foi a forma que encontramos para fazer com que houvesse mais dinamismo na execução desses serviços e a interlocução entre os diferentes setores”, explica.

Atualmente, 21 obras, envolvendo construções e reformas, são acompanhadas pelo grupo. “Esse formato tem se mostrado bastante exitoso porque reforça a responsabilidade de cada um para o êxito de cada uma das entregas que temos feito, além do sentimento de trabalho em equipe. É um grupo grande que trabalha semanalmente para que defensores(as) tenham melhores condições de trabalho e atendimento adequado ao público”, reforçou.

Reformas e melhorias

A CPO e a CSA também trabalham em parceria para viabilizar melhorias e reformas nas unidades da Defensoria já instaladas. À primeira, cabe realizar o estudo do lugar e desenhar o layout que orientará a reforma e a CSA realiza o serviço através dos artífices ou contrata com dispensa de licitação uma empresa especializada.

As reformas são realizadas segundo uma análise de prioridade para atender às demandas da instituição e a sinalização de necessidade de reparo ou ampliação é feita pelas coordenações da Capital ou das Defensorias Regionais. Mas desde o ano passado, com o intuito de promover uma atenção proativa, a CSA realiza a vistoria de todas as unidades para identificar as necessidades de manutenção.

“A gente verifica a situação e identifica quais serviços precisam ser feitos. Atuamos em serviços desde uma simples pintura a melhoramento da rede elétrica, hidráulica e manutenção de ar condicionado”, conta o coordenador da CSA, Márcio Serapião. De acordo com o levantamento do setor, a ficha de inspeção já foi aplicada em 67,6% das unidades e, em algumas delas, a CSA já avançou da fase diagnóstica para efetiva realização dos serviços.

Balanço de expansão

Os esforços realizados pelas equipes da Defensoria possibilitaram que a instituição aumentasse em 183% a atuação em comarcas no interior do estado entre os anos de 2015 e 2021. No período analisado pela 2ª atualização do Plano de Expansão da DPE/BA, feita em janeiro, a cobertura dos serviços da Defensoria saltou de 22 comarcas em 2015 para 54 até o início deste ano (41 por titularidade e 13 por substituição cumulativa). Há 276 comarcas instaladas no estado.

“Mesmo com os desafios orçamentários para manter esse crescimento, precisamos saber utilizar os recursos de forma muito assertiva, sem se permitir dúvidas sobre a necessidade de ampliar o alcance do serviço”, ressaltou o defensor-geral, Rafson Ximenes. E desde a publicação do documento, a DPE/BA continuou avançando na ampliação dos serviços e melhoria das condições das unidades. Foram entregues as novas sedes de Paripiranga, Irecê, Cruz das Almas, o novo auditório de Itabuna e a instituição chegou a Irará.