COMUNICAÇÃO

Atendimento da Unidade Móvel chega a cidade de Cabrália para atendimento de territórios indígenas nesta quinta, 20

19/04/2023 14:11 | Por Ascom

Além da Ouvidoria da instituição, a Defensoria conta com apoio da prefeitura da Cabrália, da Arpen e do SAC Móvel do Governo do Estado, que prestará atendimento com a emissão gratuita de RG.

Para fortalecer os serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA no Extremo Sul do estado, a Unidade Móvel de Atendimento UMA vai promover atendimento no município de Cabrália direcionado à população indígena da cidade nesta quinta-feira (20), das 8h30 às 16h.

A atuação acontece em uma força-tarefa conjunta com a Ouvidoria da Defensoria, os serviços do Governo do Estado por meio das secretarias de Promoção Da Igualdade (SEPROMI), de Políticas para Mulheres (SPM), de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), e os atendimentos de órgãos federais com a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF).

As atividades ganham reforço no atendimento por meio do SAC Móvel da Secretaria da Administração do Governo do Estado que fará emissão gratuita de RG, a parceria também da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – Arpen/BA e, ainda, o apoio da prefeitura de Cabrália.
Serão atendidas todas as demandas judiciais e extrajudiciais que são de responsabilidade a atuação da Defensoria da Bahia, como questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros.

SERVIÇO

Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA, das 8h30 às 16h

20/04 – Cabrália – Aldeia Pataxó Coroa Vermelha – Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha