A Defensoria Pública da Bahia requereu ao diretor do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), Paulo Barreto Guimarães, a abertura de sindicância para apurar a situação de violência ocorrida na unidade na manhã de quinta-feira, 18. Segundo a defensora pública que dá assistência jurídica à quase totalidade dos detentos do HCT, Maria Auxiliadora Teixeira, é preciso esclarecer o que provocou o problema, que resultou na troca de socos e pontapés entre policiais militares e presos.

Exame de corpo de delito foi requerido pela defensora Maria Auxiliadora para dois custodiados. Ela também requereu que fosse lavrado termo circunstanciado (registro de ocorrências de menor potencial ofensivo que dispensa as partes de se deslocarem até a delegacia para fazer o registro) dos envolvidos, comunicando posteriormente à Corregedoria da Polícia Militar, à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e ao juiz e promotor da Vara de Execuções Penais.

Ao tomar conhecimento do problema, a defensora foi ao HCT na manhã de hoje, 19, e ouviu os detentos. De acordo com os relatos que lhe foram apresentados, os custodiados estavam jogando no campo quando jogaram, através do muro, uma "trouxa", que caiu nos pés de um deles. Um policial militar teria corrido até o preso, afirmando ser maconha e tentando tomar o pacote.

"Eles contaram que Marlon (o preso) correu para o refeitório e o policial foi atrás, pegando-o e agredindo-o com socos e pontapés. Outro detento teria ido em defesa do rapaz e foi criada a confusão, gerando um motim", informou a defensora Maria Auxiliadora.

O Hospital de Custódia e Tratamento recebe, sob regime de internação e por determinação judicial para perícia, custódia e tratamento, indiciados, processados e sentenciados, suspeitos ou comprovadamente portadores de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardo, em regime fechado e com segurança máxima.