COMUNICAÇÃO

Ampliação do acesso à Justiça e atuação no Carnaval são debatidos em reunião entre Defensoria e Secretaria Estadual de Justiça

18/01/2023 8:27 | Por Ascom

Encontro foi primeira reunião externa do novo secretário e buscou alinhavar caminhos com vistas a ampliação do acesso à Justiça dos baianos(as)

Articulações para fortalecer o acesso da população baiana à Justiça estiveram no cerne de encontro da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos nesta terça-feira, 17.

Na ocasião o defensor público geral, Rafson Ximenes, recebeu o novo secretário da pasta, Felipe Freitas, para alinhavar diretrizes quanto a projetos e programas a serem viabilizados com esta finalidade. Como tema mais imediato, também foi debatido a atuação da Defensoria e da Secretaria durante o carnaval de 2023.

“A Defensoria é uma parceira fundamental em nossa agenda. A ampliação do acesso à Justiça no estado é um dos objetivos da nossa gestão e vamos fortalecer medidas de governo com este fim. Apresentamos as diretrizes do planejamento estratégico a ser estruturado pela Secretaria sobre o tema e tratamos das parcerias já em curso. Nosso contato com a Defensoria deve ser cotidiano”, comentou Felipe Freitas.

Desejando sorte ao novo secretário e afirmando a consonância de propósitos da pasta com a Defensoria, o defensor público geral destacou diversas atuações e projetos desenvolvidos pela Instituição para garantir o acesso à Justiça à população baiana e, em especial, das populações mais vulneráveis.

“Pudemos apresentar um pouco do trabalho da Defensoria, dos nossos pleitos e anseios. A reunião apontou para diversos pontos que serão encaminhados e trabalhados conjuntamente para fortalecer a efetivação de direitos do povo baiano por meio de nossa Instituição”, pontuou Rafson Ximenes.

Também participaram da reunião pela Defensoria, a subdefensora-geral interina, Donila de Sá Fonseca, a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, o coordenador da área penal do Núcleo de Integração, Mauricío Saporito, a coordenadora do recém criado Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA, Vanessa Lopes, a defensora e assessora especial do gabinete, Fernanda Moraes e o assessor de relações institucionais, Álvaro Gomes. Pela Secretaria também estiveram presentes a superintendente de Direitos Humanos, Trícia Calmon e assessora de gabinete, Denise Tourinho.