COMUNICAÇÃO

Agenda Bahia – Segurança e Defesa Social na pauta da Defensoria Pública

04/06/2011 13:50 | Por

Uma ação somente encontra bom termo se ela for expressão de um pensamento bem conduzido. Com esta frase, o procurador geral de Justiça, Wellington Lima e Silva iniciou sua exposição na Mesa de Abertura do I Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social, ocorrido durante toda esta sexta (03), no auditório do Ministério Público, em Salvador. A defensora pública geral do Estado, Célia Padilha, também integrou a Mesa junto a representantes do Poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública.

Ao falar de Segurança Pública, o procurador argumentou pela construção conjunta como único meio de alcançar as metas e vencer as demandas coletivas, ponderou a necessidade de, ao serem traçados os caminhos públicos na condução da segurança, que a instituições tenham maturidade reflexiva, moderação, prudência e, especialmente método de trabalho. "Temos que ter tudo isso para que possamos dialogar e construir uma política de segurança pública com o realismo que lhe é necessário, pautados, exclusivamente, na racionalidade", enfatizou o procurador chefe do ministério Público, Wellington Lima e Silva.

Pacto - O secretário de Segurança Pública, Maurício Teles, apresentou o programa Pacto pela Vida, que será lançado oficialmente nesta segunda (6), traçando um balanço das ações nestes primeiros meses de gestão e os avanços conseguidos na área, como a redução da taxa de homicídios em 16% neste período. O secretário, junto ao promotor Geder Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), falaram ainda da estruturação do Pacto entre as instituições, com as Câmaras Setoriais, dentre as quais a de Segurança Pública, na qual vem sendo realizadas reuniões semanais entre o Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e, no âmbito do Poder Executivo, pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP), da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), de Administração (SAEB) e coordenada pela Secretaria de Relações Internacionais e Agenda Bahia (Serinter).

Nos últimos encontros, que contaram com a participação da subdefensora pública geral, Liliana Cavalcante, dentre outras ações, foram discutidas estratégias conjuntas como mutirões para o desafogamento das delegacias de Polícia e da Cadeia Pública, fomento às penas e medidas alternativas e implantação de plantões aos fins de semana. A defensora pública geral, Célia Padilha esteve na última reunião, na Secretaria de Segurança, onde expôs o quadro de superlotação nas delegacias da capital e em comarcas do interior. "Estamos elaborando os pedidos necessários para desafogar as unidades, mas a transferência de presos do interior tem prejudicado esta atuação, revertendo o trabalho realizado. É necessário que envidemos esforços conjuntos para que ampliemos estes mutirões nas Delegacias não somente da capital, mas nas comarcas do interior também", pontuou a defensora geral.

O I Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social teve ainda como palestrantes o juiz corregedor do tribunal de Justiça da Bahia, Claudio Daltro, a conselheira do CNMP, Taís Shilling, o coordenador do Núcleo do Júri, promotor Antonio Luciano Assis e o Juiz da 2ª Vara do Júri de Salvador, Ernani da Silva Rosa. Os defensores públicos com atuação em Execução Penal e Direito Criminal, Maurício Moitinho, Cynara Peixoto, Juarez Angelim e Elaina Rosa também participaram dos debates.

No próximo dia 6 de junho, a defensora geral participa do lançamento oficial do Pacto pela Vida, às 9h, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.