A 6ª Defensoria Pública Regional, em Santo Antônio de Jesus, levará a “Ação Cidadã – Sou Pai Responsável”, aos municípios de Nazaré das Farinhas e Aratuípe, no Recôncavo Baiano, nos dias 18 e 22 de outubro, respectivamente. Nesta primeira etapa, o objetivo será de fazer a coleta do material biológico das partes (mãe, filos e suposto pai) para realização de exame de DNA.
Nos dois municípios, o atendimento ocorrerá a partir das 8h30 na Secretaria de Ação Social de cada município, no centro das cidades, sob a coordenação do defensor público, Márcio Marcílio Santos, que atenderá as famílias, promovendo conciliações familiares, de forma a desafogar o fluxo de processos judiciais na Justiça. Na oportunidade, a população também poderá receber orientações jurídicas sobre acordos alimentícios e outras temáticas na área de Família, ligadas à Paternidade.
Para o defensor público, este serviço da Defensoria é essencial para a garantia dos direitos individuais. “Nosso papel é orientar as famílias mais necessitadas sobre os conflitos que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda da área nos Tribunais, fortalecendo a atuação extrajudicial”, disse.
Documentação – Os interessados em participar devem comparecer ao local portando os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento da criança/adolescente, cópia da carteira de identidade da mãe e do suposto pai e comprovante de residência de ambos. Para maiores informações os assistidos podem ligar par ao Disque Defensoria – 129.