Daniele Porto, 38 anos, foi uma das 33 pessoas atendidas pelo projeto Defensoria Cidadã Itinerante nesta sexta-feira, 2, em Fazenda Coutos. Ela procurou o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com o objetivo de regularizar a pensão alimentícia do filho de 7 anos. “Já tentei entrar em um acordo com o pai da criança, mas até agora nada. Ele diz que não vai pagar e que eu não posso fazer nada que mude a situação. Vim até aqui porque preciso da ajuda da Defensoria. Não tenho dinheiro para pagar advogado e do jeito que está não pode ficar. A criança está passando por necessidades”, relatou Daniele.
A aposentada Maria Papa, 71 anos, também foi em busca da orientação jurídica da Defensoria Pública da Bahia. De acordo com Maria, seu filho foi preso há 3 meses e até o momento ela não conseguiu visitá-lo. “Sei que ele tem que pagar pelo que fez de errado, mas quero ter o direito de visita”, disse.
Interessados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria e obter orientações nas áreas de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa, Consumidor e Curadoria ainda podem procurar a equipe da DPE instalada na Escola Municipal de Fazenda Coutos, nos dias 09 e 16 de setembro.
A iniciativa contará ainda com a intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, com atendimentos voltados à coleta de material genético para realização gratuita de exames de reconhecimento de paternidade de crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai no registro civil.
“A vinda da Defensoria Pública aos bairros é fundamental porque muitas pessoas em situação de vulnerabilidade não conseguem se deslocar até as unidades de atendimentos da Defensoria Pública. Essa atual proposta da Defensoria Cidadã Itinerante é muito melhor que as edições anteriores porque tem toda a estrutura para que o defensor (a) possa fazer inclusive a ação judicial”, destacou a defensora pública Fabiana Miranda.
A Defensoria Pública da União – DPU também participou da iniciativa atendendo demandas que envolvem órgãos como o INSS, Incra, Funai, Correios, Caixa Econômica Federal e as Instituições de Ensino Superior Federal. Assim como a Defensoria estadual, a DPU ajuíza ações de saúde.
A Defensoria Cidadã Itinerante é um projeto desenvolvido em parceria com o Governo do Estado que acontece desde o segundo semestre do ano passado, sempre em bairros com altos índices de vulnerabilidade e onde tem instaladas Bases Comunitárias de Segurança.No ano passado foram beneficiados os bairros do Calabar, Rio Sena e Nordeste de Amaralina. Na edição 2016, a equipe da DPE e DPU já estiveram nos bairros Santa Cruz, Bairro da Paz, Uruguai e Rio Sena.