A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai participar no próximo sábado, 11, da atividade OAB pela Diversidade. O evento, realizado pela Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) e apoiado pela DPE e grupos GAPA e Mães pela Diversidade, tem o objetivo de tratar aspectos relacionados a favor do respeito à diversidade sexual e identidade de gênero.
De acordo com Eva Rodrigues, subcoordenadora da Especializada Proteção aos Direitos Humanos, o evento vem para reafirmar a necessidade do respeito à diversidade sexual e à identidade de gênero, tendo a Defensoria exercido importante papel na defesa dos direitos LGBT. Será ela uma das palestrantes a falar sobre o tema.
A programação, que incluirá exposição de fotos, aulão de zumba, esquete teatral, talk show, sarau, baleado LGBT e pronunciamento da OAB, é aberta a todas as pessoas que quiserem participar do evento, não sendo necessária inscrição prévia. O evento acontecerá no Clube dos Advogados, Praia do Flamengo, localizado na Rua José Augusto Tourinho Dantas, nº 1.000, a partir das 10h.
DIVERSIDADE
Desde 2013, a Defensoria tem desenvolvido ações e projetos que garantam o respeito à diversidade de gênero. Em maio de 2014, por exemplo, a DPE editou Portaria regulamentando a utilização do nome social dentro das dependências da instituição e tem participado ativamente para que esse direito chegue aos demais órgãos públicos. Recentemente foi expedido ofício ao TJ/BA solicitando informações acerca do uso do nome social em seus sistemas, a exemplo do ESAJ, PROJUDI e PJE. "Estamos tentando conscientizar que todos os sistemas de cadastros sejam adequados à realidade da diversidade de gênero", pontuou Eva Rodrigues.
Em 2015 foi promovido pela DPE curso sobre identidade de gênero, voltado a estagiários, servidores e defensores públicos com o objetivo de capacitá-los para o respeito ao uso do nome social dentro da Defensoria Pública, e respeitando a atual Portaria 479/2015.
A questão da diversidade também chegou à área da educação. Em maio desse ano, emenda da bancada evangélica retirando do Plano Estadual de Educação qualquer alusão à diversidade de gênero gerou debates e críticas de diversos setores sociais. A DPE esteve presente nas discussões para que a emenda não fosse aprovada, tendo sido produzida, inclusive, Nota Técnica pela Comissão Estadual de Defensores Públicos de Direitos Humanos, aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria, posicionando-se contra a emenda proposta pelo bancada ao plano.
A instalação de ambulatório no Hospital Professor Edgard Santos para processo transexualizador no SUS também está sendo acompanhado pela Defensoria. A partir de reuniões com diversos representantes do segmento LGBT e diretoria do HUPES, pretende-se regulamentar a instalação do ambulatório no Hospital das Clínicas para realização de cirurgia de alteração de sexo. O objetivo é que o ambulatório assegure atendimento multidisciplinar, com acompanhamento antes e depois da cirurgia, realizando, assim, um procedimento seguro a todas as pessoas que queiram fazer o procedimento médico.
Já no próximo dia 27, a DPE vai realizar ainda a I Conferência Temática LGBT de Direitos Humanos. O evento tem por objetivo a realização de diálogo com a comunidade LGBT, possibilitando, de um lado, a prestação de informações dos projetos e ações desenvolvidos pela Defensoria baiana para o segmento. A atividade permitirá também a escuta das demandas prioritárias para a comunidade, sugerindo e direcionando os projetos da Defensoria relacionados a temática, culminando com a construção de uma "Carta de Atuação".