CONHEÇA A DEFENSORIA

Criminal e de Execução Penal

A Especializada Criminal e de Execução Penal tem por atribuição viabilizar a defesa de acusados e sentenciados por prática de crimes e infrações, além de defender os direitos dos aprisionados durante o cumprimento da pena.

Coordenadores: Fabíola Margherita Pacheco de Menezes e Pedro Paulo Casali Bahia
Email: coordenacao.criminal@defensoria.ba.def.br
Telefone: (71) 3117-9118

Locais de Atendimento

Sede CAB
Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial – Sussuarana, CEP 41745-007, Salvador/Bahia.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Tel.: (71) 3117-9119.

Sistema Prisional

Penitenciária Lemos Brito; Colônia Lafayete Coutinho; Hospital de Custódia e Tratamento; Conjunto Penal Feminino e Presídio de Salvador
Telefones: (71) 3117-8625/8628 (Central de Relacionamento com o Cidadão da Cadeia Pública); 3431-4059 (Núcleo de Prisão em Flagrante); 3306-3029 (Presídio Feminino); 3117-2945 (Presídio Salvador).

1º Juizado Especial Criminal

Fórum Ruy Barbosa, Largo do Campo da Pólvora, s/n, sala 06, – Nazaré, CEP: 40.040-900, Salvador, Bahia
Tel.: (71) 3116-6685

2º Juizado Especial Criminal – 
Av. Dorival Caymmi, nº 14.310, Térreo, Centro Empresarial Itapuã – Itapuã, Salvador, Bahia.
Tel.: (71) 3285-2613/2350.

Extensão do 2º Juizado Especial Criminal – 
Travessa São Marcelino, S/N, Lapinha, Salvador, Bahia.
Tels.: (71) 3312-4204/4283.

Defensores(as) públicos(as) em atuação nas Varas Criminais: 

1ª DP Criminal, 1ª Vara Crime – Cynara Fernandes Rocha Gomes/ Designado: Raphael Varga Scorpião

2ª DP Criminal, 2ª Vara Crime – Soraia Ramos Lima – Titular/ Designada: Aline Vieira de Queiroz

3ª DP Criminal, 3ª Vara Crime – Marcus Vinicius Lopes Almeida

4ª DP Criminal, 4ª Vara Crime  – Izabel do Carmo de Jesus Martins – Titular

5ª DP Criminal, 5ª Vara Crime – Fabiano Choi – Titular

6ª DP Criminal – Flávia Apolônio Gomes – Titular / Designado: Mauricio Garcia Saporito

7ª DP Criminal, 7ª Vara Crime – Isis Vasconcellos  Guimarães – Titular

8ª DP Criminal, 8ª Vara Crime – Eduardo Camill Braun Carreira – Titular

9ª DP Criminal, 9ª Vara Crime – Leonardo Alves de Toledo – titular

10ª DP Criminal – Rogério Cezimbra de Pinto Filho – Titular

11ª DP Criminal, 11ª Vara Crime – José Jorge de Lima – Titular

12ª DP Criminal, 12ª Vara Crime – Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho – Titular

13ª DP Criminal, 13ª Vara Crime – Aldo Sandro Tanajura Sampaio – Titular

14ª DP Criminal, 14ª Vara Crime – André Góes Silva Pereira – Titular

15ª DP Criminal,  15ª Vara Crime – Scheilla Daniela Almeida Nascimento – Titular

16ª DP Criminal, 16ª Vara Crime – Rafson Saraiva Ximenes – Titular / Designado: Leonardo Brito Pirajá de Oliveira

17ª DP Criminal, 17ª Vara Crime – Juarez Angelin Martins – Titular

18ª DP, 1ª Vara Crime Especializada Criminal pela Infância e Juventude – André Maia de Carvalho Martins

19ª  Vara Crime Especializada Criminal de Salvador  – Aline Espinheira da Costa Khoury – Titular

Urgências Criminais Relacionadas a Presos Provisórios

1º DP Especializado – Urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com atuação 18º DP Especializado Criminal de Salvador – Daniel Nicory do Prado – Titular

2º DP Especializado Criminal – Urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com atuação 19º DP Especializado Criminal de Salvador – Alessandro Moura Dos Santos – Titular

3º DP Especializado Criminal – Urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com atuação 20º DP Especializado Criminal de Salvador  – Iracema Érica Oliveira Góes Ribeiro – Titular

4º  DP Especializado Criminal – Urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com atuação 21º DP Especializado Criminal de Salvador – Rosenilde de Andrade Serapião – Titular

1° DP Criminal de Auditoria Militar de Salvador – Camila Angélica Canário de Sá Teixeira – Titular

Varas Privativas do Júri

1º DP Júri, com atuação 1ª Vara do Tribunal do Júri – Pedro Joaquim Machado – Titular

2º DP Júri, com atuação  2ª Vara do Tribunal do Júri – Gustavo Vieira Soares – Titular

3º DP Júri, com atuação 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara dos Feitos relativos a delitos praticados por Organizações Criminosas – Mauricio Garcia Saporito/ Designada: Flávia Apolônio Gomes

4º DP Júri, com atuação 2ª Vara do Tribunal do Júri – Diana Furtado Caldas Gonçalves – Titular

5ª DP Júri – Daiane Francine Santos Vieira Jambeiro – Titular

Varas Criminais Especializadas pela Infância e Juventude 

 1ª DP C.I.J – André Maia Martins – Titular

2ª DP C.I.J – Aline Espinheira da Costa Khoury – Titular

Varas Especializadas de Tóxicos e Entorpecentes

1ª DP Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, com atuação, 1ª Vara  – Verônica de Andrade Nascimento- Titular

2ª DP Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, 2ª Vara  – Bianca da Silva Alves– Titular

3ª Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, 1ª Vara – Camila Berenguer Santana – Titular

4ª Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, 2ª Vara – Flávia de Menezes Teles de Araújo– Titular

5ª Criminal Privativo de Tóxico de Salvador,  3ª Vara – Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif– Titular

6ª DP Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, 3ª Vara – Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo – Titular

Varas de Execuções Penais

 1º DP Execução Penal – Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa – Titular

2º DP Vara de Execução, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – Andréa Tourinho Pacheco de Miranda – Titular

3º DP Execução Penal – Nelson Alves Côrtes Neto – Titular

4º DP Execução Penal – Liana Santos Conceição Leão – Titular

5º DP Execução Penal – Pedro Paulo Casali Bahia/ Designada: Rebeca Sampaio Lima e Silva

6° DP Execução Penal – Fabíola Margherita Pacheco de Menezes – Titular

7º DP Execução Penal – Larissa Guanaes Mineiro de Macêdo – Titular

Entorpecentes e Substância Psicoativas de Salvador 

3º DP Entorpecentes e Substância Psicoativas de Salvador  – Camila Berenguer Santana – Titular

11º DP Entorpecentes e Substância Psicoativas de Salvador  – Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo – Titular