ESDEP - A Escola Superior da Defensoria Pública

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Esdep Rumo aos 15 anos: lançamento de série de homenagens marca aniversário da Escola Superior da Defensoria Pública

| Por: Por Júlio Reis - DRT/BA 3352

Sempre em busca de excelência na qualificação profissional da Defensoria, Escola completa 14 anos nessa terça. 17. Entre outras iniciativas, projeto terá uma série de vídeos onde atual diretor, ex-diretores, servidores e estagiários vão contar a história do órgão auxiliar

Com o papel de promover a qualificação e aperfeiçoamento de toda equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as), além de eventos para o público assistido, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep completa 14 anos de existência nesta terça-feira, 17. A comemoração de aniversário traz neste ano um componente particular: o lançamento do projeto Esdep Rumo aos 15 Anos.

O projeto será marcado por uma agenda de programações especiais da Escola até a celebração dos seus quinze anos, em 2022. Entre as iniciativas está a produção de uma série de vídeos comemorativos sobre a história da Escola, contada por ex-diretores, servidores e estagiários, além do atual diretor, o defensor público Clériston Macêdo Cavalcante.  Personagem do Episódio 1, Clériston abre a série de vídeos que serão divulgados nas redes sociais da Defensoria explicando o que é a Esdep, tratando do atual trabalho de qualificação profissional da equipe da Defensoria e abordando os desafios futuros do órgão auxiliar.

Missões

Além de firmar diversos convênios com instituições de ensino para aproximar o universo acadêmico da Defensoria e também levar o saber de servidores e defensores para esta, a Esdep desenvolve também iniciativas que promovem debates sobre temas importantes à comunidade. Isso sem falar nas diversas publicações de periódicos, livros e cartilhas que colaboram com uma das missões da Defensoria: a promoção da educação em direitos.

Entre as muitas tarefas e missões da Escola Superior, se destaca ainda a instrução dos novos defensores(as) públicos(as) assim que estes ingressam no cargo. Trata-se do primeiro momento de uma formação continuada que prossegue durante toda a carreira. O intuito é sempre o mesmo: oferecer técnicas e conhecimentos para a melhor atuação defensorial, de toda a equipe da Defensoria, em favor da população que recorre aos serviços da Instituição.

Clériston Macêdo explica que o curso inicial é fundamental para ambientar os novos defensores(as). Aliando conhecimento teórico à prática, a Escola acompanha e monitora a atuação destes durante todo o período de estágio probatório, que é de três anos.

Auditório da Esdep lotado pela sociedade civil em 2019

“É preciso conhecer a realidade que se avizinha. Aproximar o defensor(a) da missão institucional que escolheu. O grande diferencial do defensor(a) é sua proximidade com a sociedade, sobretudo, com os cidadãos em vulnerabilidade que formam o público assistido. Durante a formação, todos e todas participam ao máximo das atividades que a Defensoria desenvolve. As complexidades e peculiaridades da atuação da Instituição são transmitidas para os que nela ingressam”, comenta Clériston Macêdo.

Origens

A Esdep é o fruto maduro do antigo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, órgão auxiliar da Defensoria que foi criado em 2002 e se manteve com este nome até 2007. Em 2006, com a Lei Orgânica da Defensoria, um novo passo é dado ao se fortalecerem as funções de formação da Defensoria que levam à criação da Escola com um novo desenho administrativo logo em seguida.

Diretora designada para assumir o começo das operações do CEAF, a ex-defensora pública Nívea Fahiel explica que o Centro tinha um orçamento muito reduzido, o que não oportunizava planejar uma expansão imediata. Como tudo era muito incipiente, a inspiração veio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que, à época, estava mais avançada e contava com um órgão já bem estabelecido e organizado.

Nívea Fahiel: primeira diretora do CEAF

“Era uma semente em um solo muito árido, que exigia muito cultivo para florescer. Contava muito com a prestatividade do defensor-geral de então, Jânio Néri, já que não tínhamos um orçamento que nos desse maior independência. Realizamos um difícil trabalho de ‘formiguinha’ que tinha também como meta a valorização da Defensoria pelo próprio meio jurídico. Isso porque, apesar de desde a nossa Constituição a Defensoria esteja prevista no mesmo patamar da magistratura e do Ministério Público, na época não existia o reconhecimento que almejávamos e que hoje vem se tornando cada vez mais incontestável”, observou Nívea Fahiel, que será a personagem do segundo episódio da série de vídeos.

De acordo com Nívea Fahiel, para que se tenha uma ideia das dificuldades enfrentadas naquele período, a Defensoria recorria à Receita Federal para conseguir doações de equipamentos e materiais. “As próprias cadeiras de nosso auditório foram conseguidas assim. Obtivemos até uma Kombi usada, que foi muito útil. Tudo material apreendido que iria a leilão. Me sinto orgulhosa de ver tudo que a Esdep já fez até aqui, por ver o quão longo e proveitoso foi o caminho percorrido, caminho que ajudei a abrir lá atrás”, celebrou.

Pandemia e futuro

Para Clériston Macêdo, um dos desafios para o desenvolvimento das atividades da Esdep veio com a pandemia da Covid-19. A situação foi marcada por um momento de rearranjo, que levou a uso ainda mais assíduo das tecnologias de comunicação.

“Já vínhamos fazendo este trabalho de adequação tecnológica desde 2016, quando foi adquirido equipamento para realização de videoconferência para a Esdep e o Conselho Superior da Defensoria. Instrumentos que já permitiam a formação de defensores(as) do interior nos seus próprios locais de trabalho, eliminando o afastamento destes de sua cidade de atuação, que tinham que se dirigir a Salvador, e reduzindo custos com viagens e diárias” apontou Macêdo.

Curso em 2017, aulas para o interior por videoconferência

Além disso, Clériston Macêdo, frisa que a Escola se organiza para poder constituir seu próprio corpo docente, com cursos elaborados autonomamente e com a ambição de serem compartilhados com outras instituições. Para o defensor público-geral, Rafson Ximenes, os planos de crescimento da Defensoria passam pelo crescimento da Esdep, especialmente no contexto de fortalecimento das novas tecnologias e da internet na vida cotidiana dos cidadãos.

“A Esdep, especialmente a partir da direção da defensora Firmiane Venâncio, deixou de ser um espaço estreito de discussões processuais e dogmáticas do Direito, para se tornar um ambiente de debates sociais sobre os diversos temas que afetam a vida do povo baiano. O crescimento deve ser quantitativo, mas principalmente qualitativo nos materiais a serem produzidos. Sempre compreendendo que os serviços públicos da Defensoria ultrapassam muito os processos judiciais. Os eventos online não têm mais fronteiras, permitem alcançar um público interno e externo muito maior”, observou Ximenes.