COMUNICAÇÃO

Agenda Bahia: Defensoria se reúne com governo para definir pauta de trabalho

03/04/2011 20:09 | Por

Traçar estratégias de ações integradas entre as instituições públicas visando ampliar a eficácia da atuação governamental e o alcance de políticas públicas na sociedade. Esse é o objetivo da Agenda Bahia, iniciativa do governo do Estado, que prevê um protocolo de cooperação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com ênfase no pacto republicano, de convivência harmônica e independente entre os poderes. Para dar continuidade aos trabalhos que vem sendo desenvolvido desde 2007, foi realizada na manhã de ontem (30), no Tribunal de Justiça, com a presença da defensora pública geral do Estado, Maria Célia Nery Padilha, uma diálogo entre os representantes das instituições públicas para definir a pauta da 2ª Reunião da Agenda Bahia, que deve acontecer em abril.

A temática de maior destaque desse encontro foi Segurança Pública, identificada pelos representantes como um dos pontos que deve ser tratado na 2ª Reunião com esforço redobrado e continuado de todos os parceiros, em suas respectivas competências, para ser enfrentado o problema de insegurança social. "A falta de segurança pública tem se constituído um obstáculo de grande proporção, mas o nosso grande papel é trabalhar de forma contínua, principalmente em ações preventivas, e de maneira integrada com todas as instituições públicas para alcançar o objetivo principal que é a garantia dos direitos dos cidadãos e a paz social", enfatizou a defensora geral.

Na oportunidade, o Secretário de Segurança Pública, Maurício Teles, falou da operação de ocupação do Calabar, Alto das Pombas e Nordeste de Amaralina, que antecede a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e pediu o apoio das instituições presentes para implantação de seus serviços nas comunidades, a fim de resgatar a dignidade social. "Esse é o momento de alinharmos as nossas atuações, com todas as instituições presentes prestando os serviços básicos à sociedade. Não adianta fazermos policiamento se não tratarmos a causa do problema e isso se dará com a efetiva presença do Estado garantindo direitos em todas as outras áreas", ressaltou o secretário ao receber a manifestação de apoio de todos os presentes para alcançar esse objetivo.

Ao pontuarem ações que já vêm sendo desenvolvida de forma positiva na Bahia sobre o assunto, o promotor de Justiça, Geder Gomes, destacou a atuação da Central de Atendimento a Presos em Delegacias da Defensoria Pública - Capred, como um dos resultados de sucesso. "Temos que desmistificar que o Estado forte é o repressivo, mas sim o de garantia de direitos. Precisamos fortalecer os projetos que já existem, a exemplo da Capred, e juntarmos esforços para desenvolver outros que venham garantir à sociedade os seus direitos", declarou. A reunião foi conduzida por Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, e contou também com a presença de representantes do Tribunal de Justiça; Assembléia Legislativa; Secretaria de Administração do Estado da Bahia - Saeb e Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo, que se reunirão na próxima semana para dá continuidade aos trabalhos.