A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) segue no aquecimento para o plantão na Micareta 2025 de Feira de Santana. De olho nos bastidores do primeiro carnaval fora de época do país, a instituição se prepara com meses de antecedência para garantir segurança jurídica à população durante os dias de folia.
Nesta entrevista, o defensor público Marcelo Rocha, coordenador da 1ª Regional da DPE/BA, sediada em Feira, explica como funciona essa preparação e qual o papel da Defensoria na festa. Ele será o responsável por coordenar as ações no plantão especial, que funcionará de 1º a 4 de maio, tanto na sede da instituição quanto em uma unidade móvel posicionada no circuito. Do combate ao trabalho infantil ao atendimento em flagrantes, defensoras e defensores entram em campo antes mesmo do primeiro trio sair às ruas.
A atuação da Defensoria começa no dia 1º de maio, mas o trabalho é preparado bem antes disso, não é? Como é essa fase de bastidores?
A preparação das atividades que serão ofertadas à população durante a micareta demanda a adoção de uma série de providências para que o trabalho alcance os resultados esperados. A DPE promove articulações interinstitucionais com outros atores do Sistema de Justiça, reuniões com as secretarias e departamentos do município envolvidos na festa, além das gestões internas relativas à organização do evento.
Durante os dias de festa, a população pode procurar a Defensoria para qualquer tipo de ação?
A Defensoria Pública atuará em regime de plantão e, justamente por isso, somente serão atendidos os casos e situações urgentes, que não possam aguardar o encerramento da festa. Podemos citar como exemplo: casos de regulação hospitalar considerados graves; violência estatal que venha a ser praticada por forças de segurança, dentro ou fora do circuito; prisões ilegais; apreensões de menores infratores; ação ou omissão do poder público em violações de direitos de indivíduos em vulnerabilidade; audiências de custódia; propositura de medida protetiva de urgência à vítima de violência doméstica. Por outro lado, o(a) assistido(a) que procurar a Defensoria no período apenas para ter informações sobre o andamento do seu processo, ou mesmo para apresentar uma nova demanda não dotada de urgência, será orientado(a) a retornar à sede para atendimento após o encerramento da micareta.
Muita gente não sabe, mas a Defensoria, além de atender quem procura ajuda, também vai em busca de quem precisa. Como funcionam essas visitas técnicas?
Exatamente. Equipes volantes de defensores(as) públicos(as) visitarão hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), centrais de flagrante, abrigos de menores infratores, além de centros de acolhimento de menores cujos pais estarão trabalhando no circuito como ambulantes, cordeiros ou catadores de materiais recicláveis, a fim de identificar se há alguma irregularidade ou lentidão do poder público que demande a nossa imediata atuação.
E quando são encontradas irregularidades nessas visitas, o que a Defensoria faz?
Depende muito do caso concreto, mas a nossa premissa sempre será buscar a resolução extrajudicial do problema, considerando que normalmente o diálogo interinstitucional traz mais celeridade e efetividade à proteção do direito da pessoa exposta a riscos. Apenas quando a via administrativa não for exitosa é que adotaremos medidas judiciais para resguardar o direito do nosso assistido.
A Defensoria tem um olhar especial para os mais vulneráveis. Quem são essas pessoas num evento como a Micareta? Este ano, inclusive há uma novidade importante, certo?
A população vulnerabilizada é e sempre será o nosso principal público, justamente porque a DPE normalmente é demandada quando todas as outras portas do Poder Público já foram fechadas para esses cidadãos. Em especial na micareta, atuamos fortemente na defesa de ambulantes, catadores, menores sujeitos à exploração de trabalho, mulheres em situação de risco, etc. Podemos citar a relevante interlocução que mantivemos com o Ministério Público do Trabalho (MPT), visando à criação de mecanismos para o combate à exploração do trabalho infantil e a tutela dos catadores e catadoras de recicláveis durante a micareta 2025. Nesse sentido, houve a formalização de uma parceria interinstitucional, que certamente será um espelho a ser replicado em grandes eventos do Estado, sobretudo nos próximos carnavais de Salvador.
Na sua visão, qual é o maior impacto da presença da Defensoria em um evento como esse?
Manter e até mesmo potencializar a busca incansável da DPE/BA visando à garantia da dignidade e a um tecido estatal robusto de proteção aos direitos fundamentais da população mais carente da Bahia.