A coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública da Bahia e primeira defensora indígena do Brasil, Aléssia Tuxá, foi a escolhida para abrir o seminário “Direito da População Indígena: Desafios e Oportunidades da Justiça Baiana”, em um evento realizado nesta terça-feira (15), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.
Em referência ao mês de abril, mês de visibilidade da causa indígena, Aléssia Tuxá falou sobre a série de dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas, que vão desde os estereótipos limitadores até os conflitos agrários, que tentam expulsar essas populações de seus territórios.
“Primeiro, precisamos enfrentar o estereótipo e a visão limitada de que todos(as) os(as) indígenas são iguais, de olhos puxadinhos e cabelo liso, como os do Norte do Brasil. Somos muitos, somos vários e isso precisa ficar claro para a sociedade. Em vários processos judiciais, aparecemos como ‘supostos’ indígenas ou ‘falsos’ indígenas porque não reconhecem a nossa multiplicidade”, afirmou.
Ao longo da fala, a coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da DPE abordou a violência sofrida pelos indígenas e a importância de se garantir os direitos desses povos. “Historicamente, lidamos com a violência e estamos resistindo. Os povos indígenas da Bahia vivem um processo severo de criminalização de suas lideranças, na luta pela terra. É fundamental compreender esse processo, se desejamos refletir e promover direitos”, finalizou.
Na abertura do evento, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA, a presidenta do Tribunal, Cynthia Pina Resende, anunciou a criação de duas varas direcionadas às questões indígenas e quilombolas, uma a ser instalada na capital, em Salvador, e outra em Porto Seguro, no extremo sul do Estado, ambas em junho deste ano.
A superintendente de Políticas para os Povos Indígenas do governo do Estado da Bahia, Patrícia Pataxó, destacou a importância da aproximação entre o Judiciário e os povos indígenas. “Nosso povo precisa ser ouvido. Precisamos de melhor acesso à justiça. Na Bahia, há mais de 30 etnias indígenas, espalhadas em 52 municípios. Estamos presentes em 17 territórios de identidade e somos a segunda maior população indígena em todo o Brasil. Isso, notadamente, é um desafio. Mas venho aqui dizer que estamos presentes e vamos seguir lutando”, afirmou.
Além de autoridades do sistema de justiça, participaram do seminário representantes dos movimentos indígenas, estudantes de Direito e servidores(as) do Poder Judiciário. A fim de aumentar a visibilidade sobre o evento, houve transmissão em tempo real pelas redes sociais do TJ-BA.
Fotos: Mateus Bonfim e Priscilla Dibai