Após visitar a Escola do Centro Social Urbano de Pernambués na última sexta-feira (15), o engenheiro civil da Superintendência Administrativa da Bahia (Sucab), Murilo Bahiense, constatou que ainda há risco de desabamento na instituição, que desde maio está fechada. Após parecer técnico do profissional, a Defensoria Pública reuniu representantes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Bahia (Secult), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Ministério Público, representantes dos pais dos alunos e moradores da região para buscarem uma solução para que os 600 alunos da escola voltem às aulas.
O subcoordenador da Secult, Francisco Souza Filho, ressalta a necessidade de uma reforma emergencial no CSU. "Não podemos deixar para o início do ano letivo". Ele ainda explica que o prédio alugado pela Prefeitura é uma "bomba-relógio" e não apresenta condições essenciais para abrigar os alunos. Porém, a burocracia envolvida entre os diversos órgãos da Prefeitura para o começo das obras na escola de Pernambués parece não estar a favor dos estudantes. O engenheiro responsável pela vistoria do local conta que a recuperação imediata do pavilhão requer tempo. "É necessário verificar o processo de licitação do orçamento da Sucab que foi encaminhado à Sedes, já que o mesmo foi elaborado pela área total do CSU".
Subcoordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos, a defensora Fabiana Almeida, questiona sobre o período de intervenção para troca do telhado e reforma do prédio ou até mesmo a construção de um novo espaço para a escola. A coordenadora da Sedes sugere que a proposta de reforma da escola seja executada pelo órgão até 2012, quando o termo de conduta (TAC) deve ser revisado. Sem estipular um prazo, a promotora de Justiça Maria Pillar afirma que o TAC deve ser revisado em caráter emergencial para não prejudicar as crianças. Já o assessor técnico da Secult, Antônio Mello afirma que construir um novo prédio levaria muito tempo, cerca de um ano e meio, devido ao processo de elaboração, licitação e execução da obra. A possibilidade de alugar um novo terreno na comunidade foi apresentada pelo coordenador da Secult, Fabio Pereira. O processo está em fase de pesquisa junto à Secretaria da Fazenda.
No caso da Escola Frei Leônidas, o problema de infraestrutura já tem prazo definido para ser solucionado. "Em 45 dias a reforma da instituição será entregue", declara Fabio, que ainda promete tentar desburocratizar o processo para reduzir o tempo de obra. Na ocasião, também foi discutida a criação de um espaço de afirmação para o desenvolvimento do "Educando para a Cidadania", projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação que visa dar noções de cidadania a crianças e adolescentes através de temas que fazem parte do cotidiano. Segundo a diretora da escola Frei, Letícia Santana, somente após muita insistência a direção da Escola Municipal concedeu algumas salas, de acordo com um calendário a ser programado, para a realização de atividades pedagógicas. A promotora de Justiça ainda salientou a importância da prática extracurricular na rotina das crianças.
O representante da comunidade Manuel Messias conta que não agüenta mais ver os jovens da região sem acesso à educação e cobra uma decisão. Para finalizar o encontro, a Defensoria sugeriu que a população procurasse novos espaços na comunidade afim de apresentar como propostas para aluguel. Uma nova reunião foi agendada para a próxima quinta-feira (28) visando à apresentação definitiva da proposta de reforma para as duas escolas de Pernambués.