A Defensoria Pública realizará nesta quarta-feira (20), a partir das 8h, na sede da Instituição, Canela, a I Oficina sobre direitos LGBT e sistema prisional. A atividade, realizada pela Subcoordenação de Proteção aos Direitos Humanos, discutirá aspectos referentes ao cumprimento da Resolução nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Criminal de Combate à Discriminação, que prevê parâmetros de acolhimento de LGBTs em privação de liberdade no Brasil.
Segundo Bethânia Ferreira, subcoordenadora da Especializada, o objetivo da oficina é aproximar os membros da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP dos conceitos e direitos garantidos ao grupo LGBT, bem como aproximar a comunidade LGBT das questões de normas de segurança que regem o sistema penal. "Para tanto, busca-se realizar o encontro em forma de oficina com a participação ativa de diretores e corpo psicossocial das unidades prisionais, sociedade civil e Defensoria Pública para construção de planejamento para implementação da Resolução 01/2014 no Estado da Bahia", acrescenta.
A oficina acontecerá no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, das 8h às 17h30.