Fotos: Mateus Bonfim
Neste sábado (24), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promoveu, em Salvador, a primeira edição do mutirão “Mães em Ação”. A iniciativa, voltada à cidadania, à justiça social e à garantia de direitos fundamentais de mulheres responsáveis pela criação de filhos(as), foi realizada no Colégio Central e atendeu centenas de pessoas, com foco em orientações jurídicas e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia.
Das 9h às 16h, as pessoas que compareceram ao local receberam assistência de defensores(as) públicos(as) e servidores(as), que se mobilizaram para fortalecer o acesso à justiça e promover dignidade, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre as mulheres atendidas, estava Alice Hellen Bispo, que procurou o mutirão em busca de garantir os direitos da filha, de apenas quatro meses. Sem apoio efetivo do pai da criança desde a gestação, ela enfrenta sozinha os desafios com os cuidados básicos da filha. “Vim atrás da pensão da minha filha porque o pai só quer dar 100 “conto”, e quando quer. Ela precisa de leite, de fralda, e com 100 “conto” não dá para nada. Eu engravidei, ele sumiu no mundo e só me deu 150 reais para fazer um exame, e mais nada. Agora estou correndo atrás dos direitos dela”, conta.
A defensora pública geral, Camila Canário, ressalta a importância da primeira edição do mutirão, além de reforçar o compromisso da instituição com a causa. “Essa ação foi pensada para reafirmar o nosso papel de defesa e de visibilização das mães solo nesse mês, que é emblemático. Aproveitamos a oportunidade para colocar as mães como protagonistas. Por isso, ‘Mães em Ação’, porque elas estão em movimento na busca dos direitos dos seus filhos. Então, o objetivo foi mostrar para essas mães, principalmente para as mães solo, que nós as vemos, que elas importam e que caminharemos lado a lado com elas”, frisa.
Para Veneranda Teixeira, o mutirão serviu para a retomada de uma luta pela pensão do filho. “Vim dar entrada no processo de pensão alimentícia do meu filho. Já tinha colocado umas duas vezes, mas, por conta de meu filho ter ido passar um tempo com ele, eu tirei. Agora vou colocar de vez e não vou tirar mais. Acho que, juntando os 16 anos, não dá mil reais o que recebi”, diz.
De acordo com a defensora pública Mariana Sampaio, coordenadora da Especializada de Família e Sucessões, o mutirão representa um passo fundamental na promoção do bem-estar. “O mutirão é muito importante para garantir o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, para garantir acesso à alimentação, educação, saúde e lazer. É preciso criar a cultura de que a criação, educação e sustento dos filhos são obrigações de ambos os genitores, e que essa responsabilidade deve ser compartilhada. O pai também tem responsabilidade no sustento dos filhos”, afirma.
Após anos de conflitos, acordos informais e promessas não cumpridas, Tatiana Santos decidiu buscar apoio jurídico para resolver de forma definitiva a pensão dos dois filhos adolescentes. “Eu vim buscar a Defensoria porque estava com uma pendência com o pai dos meus filhos. Já estamos há muito tempo só em guerra, brigando. Fui atendida, já estou com o processo para adiantar. Já estou com a minha vida resolvida. Tomei uma decisão e agora decidi correr atrás dos direitos dos meus filhos, porque eu estava me sentindo humilhada de ter que estar com ele para ele ajudar os filhos”, relata.
Além dos serviços jurídicos, o evento também contou com ações de bem-estar. O Instituto Embelleze esteve no local oferecendo cortes de cabelo e esmaltação de unhas gratuitamente, e a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer realizou atualizações e inclusões no CadÚnico.
O mutirão em Salvador faz parte de uma mobilização estadual que já passou por diversas cidades baianas, incluindo Alagoinhas, Juazeiro, Porto Seguro e Cruz das Almas. Na próxima sexta-feira (30), acontecerão mutirões em Nazaré, Paratinga e Paulo Afonso.
