A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da mesa de abertura do painel de discussões Reflexões jurídicas sobre a legislação baiana de promoção da igualdade racial, nesta quarta-feira, 16, no Auditório Paulo Spínola da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Na ocasião, o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, em discurso dirigido para o público, parabenizou a iniciativa da Procuradoria Geral do Estado, informou sobre as ações da Defensoria dentro do Novembro Negro e colocou a DPE à disposição para que este tema seja cada vez mais debatido e as demandas levadas às ações práticas.
O evento, que teve como objetivo promover reflexões acerca das políticas públicas para a promoção da igualdade e apresentar diversos olhares sobre a questão, faz parte do projeto Gameleira, da Procuradoria Geral do Estado. Envolve também discussões culturais e identitárias a partir da divulgação das normas inseridas no Estatuto Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, a Lei 13.182/2014.
A procuradora Cléia Costa dos Santos, uma das idealizadoras do projeto Gameleira, mostrou-se bastante animada com a promoção deste diálogo "fico realmente feliz de ver a Procuradoria, de maneira inédita, incorporar-se à agenda do Novembro Negro, abrindo espaços para que possamos discutir questões que permeiam a estruturação do Estado brasileiro e a formação do seu povo, a partir da Constituição Federal de 1988", afirmou. Ainda na ocasião, o público assistiu às apresentações artísticas do grupo Vozes D'África, do cantor e compositor Dão e do Coral PGE Encanto.
Compuseram a mesa de abertura do evento, o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, a procuradora geral de Justiça, Ediene Santos Lousado e representantes do legislativo estadual e municipal.
DPE/BA e Novembro Negro
Entre as ações apresentadas pelo defensor-geral como parte da programação do mês Novembro Negro na DPE/BA está o júri popular de Luiza Mahin, depois de 181 anos da revolta dos Malês, como lançamento da série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, com julgamentos simulados de personagens históricos. Este primeiro julgamento será no dia 23, às 8h30, na Uneb. Leia mais aqui!
A Defensoria Estadual também apresentará o Grupo de Trabalho de Religiões Afro-brasileiras e lançará a cartilha Direito das Religiões Afro-Brasileiras – Um povo, várias crenças, no dia 28, às 9h, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.