Cidadãos que precisem da assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA devem se atentar aos horários e locais de funcionamento da instituição durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.
Por conta da proximidade da Arena Fonte Nova, o expediente nos dias 04 e 09 de agosto será suspenso nas seguintes unidades da Defensoria:
• · Casa de Acesso à Justiça I (Jardim Baiano)
• · Casa de Acesso à Justiça II (Tororó)
• · Fórum Ruy Barbosa
• · Fórum das Famílias
• · Shopping Baixa dos Sapateiros
• · Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
• · 2ª Vara de Infância e Juventude.
Para atendimentos na área não-penal, como urgências na área de saúde, por exemplo, o cidadão deverá procurar a unidade da Defensoria no Canela, localizada na Rua Pedro Lessa, 123, das 8h às 17h.
Nos dias 04, 07, 09, 10, 12 e 13 de agosto os atendimentos do Plantão Integrado do Comitê Local de Proteção na área da Infância e Juventude também serão feitos na Fundação da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Pitangueiras, 26A, Matatu de Brotas.
Na unidade de Sussuarana (Ed. Multicab), onde, nas datas e horários abaixo, funcionarão normalmente os atendimentos das áreas de Direitos Humanos, Infância e Juventude, Criminal e Curadoria.O expediente será encerrado 4 (quatro) horas antes da realização de cada jogo, conforme descrito a seguir:
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DATA |
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO |
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04/08/2016 |
13 horas |
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09/08/2016 |
12 horas |
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10/08/2016 |
15 horas |
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12/08/2016 |
12 horas |
Caso o cidadão tenha alguma dúvida, deverá entrar em contato por meio do 129.