A Defensoria Pública da Bahia participou, nesta segunda-feira (7), da 7ª edição do projeto Mentes Literárias, que busca ampliar o acesso à leitura e à escrita para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, utilizando a literatura como ferramenta de ressocialização.
A iniciativa, além da leitura, promove educação em direitos, estimulando a discussão de diferentes temas, como trabalho decente, cuidados com o meio ambiente, vínculos familiares saudáveis, entre outras. As atividades incluíram rodas de leitura, lançamento de livros produzidos pelos internos(as) e apresentações teatrais e culturais.
Durante a manhã, o coordenador da Especializada de Criminal e Execuções Penais, André Maia, participou da abertura do projeto, no Conjunto Penal Masculino, no bairro Mata Escura, em Salvador. “A Defensoria entende que atividades como essa são louváveis para o processo de ressocialização e educação dos internos, preparando-os para uma futura progressão da pena e, mais do que isso, para o mundo externo”, afirmou.
ADOLESCENTES
Na parte da tarde, foi a vez das coordenadoras das Defensorias Públicas Especializadas, Laíssa Rocha, e da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Novaes, prestigiarem roda de leitura e lançamento de livros envolvendo socioeducandos adolescentes da Comunidade de Atendimento SocioEducativo (Case).
A defensora Carmen Novaes fez questão de afirmar que aprender, ensinar, produzir e caminhar nas artes é sempre a melhor oportunidade para jovens em cumprimento de medida socieducativa. “Quando isso é proporcionado a adolescentes, cumprimos nosso papel humano e institucional de garantir direitos e construir cidadania. E esse também é o propósito da Defensoria, que tem primado pela atenção prioritária a crianças e adolescentes”, afirmou.
Laíssa Rocha destacou que a DPE/BA tem um projeto de ressocialização de adolescentes, o Lugar de Fala, que foi, inclusive, premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022. De autoria do defensor público Bruno Moura, o projeto buscava promover encontros para discutir temas que refletia a realidade dos jovens.
“É importante que os adolescentes incorporem uma visão crítica da sua realidade, para que isso sirva de amadurecimento em relação a eventuais atos que tenham desaguado no cumprimento da medida. Então esse projeto da Defensoria tem, como princípio, o respeito ao adolescente enquanto um sujeito de direitos, enquanto um protagonista também desse processo de cumprimento da sua medida socioeducativa”, pontuou.
O projeto Mentes Literárias é idealizado pelo CNJ e conta com a participação de diferentes instituições do sistema de justiça e do Poder Executivo. Na Bahia, a iniciativa já passou por diversas unidades prisionais, tanto da capital quanto do interior do Estado.
