A Defensoria Pública da Bahia publicou, nesta terça-feira (2), uma nova política de proteção à maternidade que permite às mães teletrabalho por até 30 meses após a licença-maternidade ou licença-adotante. Também garante outros direitos para gestantes, lactantes, mulheres em tratamento de infertilidade, adotantes e mães atípicas.
A medida foi aprovada na última sessão do Conselho Superior – CSDPE/BA, que aconteceu na segunda (1º). Além das condições especiais de trabalho, a política prevê licença integral em casos de perda gestacional ou morte do bebê e amplia direitos em relações homoafetivas.
Camila Canário, defensora pública geral da Bahia (DPG), destacou a importância da medida:
“Com esta resolução, a Defensoria reafirma seu compromisso com a equidade de gênero e a proteção integral à maternidade. Estamos garantindo condições dignas e flexíveis para as mulheres que integram a instituição, permitindo que elas conciliem suas funções profissionais com o cuidado e a atenção que a maternidade exige.”
Para a DPG, a política vai além do aspecto funcional e reafirma que a Defensoria se preocupa tanto com a saúde quanto com a dignidade e a diversidade de quem constrói a instituição. “É um passo concreto para promover equidade de gênero e acolher diferentes realidades familiares”.
Para a defensora pública e conselheira do CSDPE/BA, Elaina Rosas, as medidas aprovadas representam um avanço significativo.
“A política de valorização da maternidade é um marco histórico para a Instituição. Além de assegurar melhores condições de trabalho para mães, destaca-se pelo pioneirismo ao garantir proteção às mulheres em tratamento de infertilidade, um tema sensível e até então negligenciado em outras instituições”, elogiou Elaina, que foi a relatora do processo.