O município de Curaçá, no norte do estado, foi a primeira parada da Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no território de identidade Sertão do São Francisco, nesta semana. Estacionada na praça da Rodoviária, na segunda (14) e terça-feira (15), a UMA registrou 281 atendimentos ao público e 215 cartilhas distribuídas pela equipe da Instituição. O serviço mais procurado foi a retificação de registro civil, como foi o caso do pequeno Everton Maylon, de 5 anos, que foi à Defensoria acompanhado da mãe, Ivonete Dias.
No caminhão, Ivonete explicou que o nome dos avós estava errado e que resolveria a questão na assistência social do município, mas, por falta de tempo, não conseguiu. Quando soube que a Unidade Móvel da Defensoria estaria na cidade, não hesitou. “Um primo da gente me indicou a Defensoria. Aqui, eu resolvi, graças a Deus. Eu vou lá no cartório e, quem sabe, já vou receber o documento”, disse.
No dia seguinte, ela retornou à Unidade Móvel muito satisfeita, e acompanhada de sua própria mãe e da irmã, para que elas resolvessem suas pendências. Responsável pelos atendimentos da assistida nos dois dias, a defensora pública Vitória Souza explicou que Ivonete não apenas já tinha em mãos a nova certidão de nascimento do filho, expedida por solicitação da Defensoria da Bahia, como também levou a irmã para retificar a sua certidão de nascimento e as dos seus dois filhos.
Quem também buscava há muito tempo corrigir a certidão de nascimento era Carmelúcia Rodrigues, que foi registrada tardiamente pelo pai, quando já era adulta e casada. Por ter adotado o sobrenome do esposo ao casar, foi impedida de incluir o nome paterno em seu documento. No entanto, quando se divorciou, retomou a luta para ter o sobrenome do pai e deu um passo importante na Defensoria. “Eu me sinto aliviada. Esse é um direito que todo filho tem. Na época em que eu nasci, minha mãe não se importou com o meu registro paterno porque me criou sozinha, mas hoje eu sei que tenho esse direito e corri atrás. Minha mãe teve quatro filhos e a única que procurou seus direitos fui eu”, relembrou.
Direitos PcD
Silvânia Sobral tinha cerca de 43 anos quando foi surpreendida por um recém-nascido, que fora deixado em sua porta. O pequeno Eryck recebeu dela o amor de mãe e hoje, aos oito anos, tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quase 30 deficiências, o que demanda cuidados especiais. Ela soube através de um card que recebeu no Whatsapp que a Unidade Móvel estaria na cidade. Foi então que, prontamente, foi em busca de itens fundamentais para a criança: leite especial sem lactose, fraldas especiais e, por fim, ajuste no horário do transporte usado para o tratamento do filho.
“Ele faz tratamento em Juazeiro de manhã e precisa retornar às 12h para que chegue a tempo de acompanhar as aulas na escola. Além disso, tenho praticamente três anos de luta pelo leite e fralda, e mais ou menos um ano e meio tentando mudar esse horário do ônibus”, explicou.
Na ocasião, o defensor público José Victor Ataíde, coordenador da 5ª Regional, explicou que a Defensoria aproveitou a presença da assessoria jurídica de saúde para fazer os encaminhamentos necessários. “Com base nos laudos médicos, oficiamos a Secretaria de Saúde para que oferecesse 300 fraldas mensais e o leite gratuitamente. E, considerando o deslocamento aproximado de 1h30 de Juazeiro a Curaçá, a jornada escolar da criança ficaria prejudicada, de modo que oficiamos o órgão citado para que garantisse a mudança do horário do transporte”, explicou.
Leonilda Nunes, de 40 anos, foi tomada pela emoção quando foi à UMA ao final do primeiro dia de atendimento. Depois de tentar junto a muitos órgãos públicos, ela conseguiu no caminhão emitir o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência – a carteirinha PCD – para a sua filha pequena. “Estou emocionada porque é o direito da minha filha. Quando a gente tem uma criança que requer um cuidado maior, tudo o que a gente conquista é gratificante”, disse com os olhos marejados. O atendimento e a emissão foram realizados pela defensora pública Camila Berenguer, coordenadora da Unidade Móvel.
DNA e articulação entre Defensoria e poder municipal
Também chegaram à Unidade Móvel casos de exames de DNA post mortem. No segundo dia de itinerância, a Defensoria acompanhou José Fernandes e Valéria Ventura até a casa de Alan Santos para fazerem o exame e comprovarem que são filhos do mesmo pai. José Fernandes é o mais velho e o único que não é registrado. “Eu tenho 55 anos, mas até hoje não tenho o nome do meu pai no meu documento. Foi muito importante o apoio da Defensoria para eu poder ter o meu direito de ser registrado”, compartilhou.
A itinerância em Curaçá foi resultado de uma articulação entre a DPE/BA e a prefeitura municipal. Na ocasião, o prefeito Murilo Bomfim esteve na Unidade Móvel com o secretário de Assistência Social e Cidadania, João Teles; o assessor jurídico Jeferson Pereira e integrantes da equipe de apoio do poder municipal. A prefeitura e equipe relembraram que a grande maioria das demandas é da área Cível, com destaque para a área de Família, que corresponde a 90% das demandas, e Criminal.
O gestor também manifestou interesse na instalação da Defensoria Pública em Curaçá. “Nós identificamos as demandas existentes na cidade e entendemos que a presença da Defensoria é fundamental”, disse.
De fevereiro até ontem (15), a Defensoria Pública da Bahia Chega a 13 itinerâncias, realizadas em 10 cidades baianas, realizando mais de 2.100 atendimentos.
