Atendimentos prosseguem no bairro todas as sextas-feiras até o dia 27 de outubro
Repetindo o sucesso das outras edições, o projeto Defensoria Cidadã Itinerante chegou à Base Comunitária de Segurança – BCS do bairro Nordeste de Amaralina na manhã desta sexta-feira, 06. Com a presença de defensores públicos da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA em parceria com a Defensoria Pública da União – DPU e da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON foram realizados mais de 20 atendimentos no local. Reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, retirada do nome do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, legalização de moradia e cadastramento em projetos sociais, estes foram alguns dos serviços prestados pela Defensoria Cidadã Itinerante.
“Procurei vir aqui hoje para regularizar a situação com minha ex-companheira. Nós temos um filho de seis meses, mas ela não deixa que ele fique comigo nenhum dia”, afirmou Ronald de Sousa, 21, morador do Vale das Pedrinhas, que teve a mediação agendada para a próxima semana.
Já Joice Maria Bispo, 50, procurou a Defensoria para esclarecer sua situação imobiliária. “Quando casei, construí minha casa em cima da casa da minha sogra, mas há dois anos me separei, meu marido foi embora, e os parentes dele que moram embaixo querem que eu deixe a minha casa”, desabafa a moradora do Nordeste de Amaralina, que teve seu caso encaminhado para o Núcleo de Diretos Humanos para dar continuidade à legalização do seu imóvel.
COMUNIDADE DO “PÉ PRETO”
Um grupo de moradores do Condomínio Santa Inês, mais conhecida como Comunidade do “Pé Preto”, compareceu à BCS do Nordeste de Amaralina em pedido de socorro à Defensoria Pública. Segundo o morador da localidade, Manuel de Jesus, 58, a área é de risco, sem saneamento básico, sequer energia elétrica ou água encanada e todas as casas são barracos, pois a prefeitura não permitiu que construíssem casas de alvenaria. Um grupo de defensores públicos, juntamente com os moradores, visitou a comunidade para avaliar a situação de moradia. A coordenadora das Especializadas da Capital, defensora pública Gianna Gerbasi, afirmou que o local não tem condições mínimas de habitabilidade. “A situação é bastante crítica, pois eles estão correndo risco de morte, a qualquer momento tudo pode desmoronar; os moradores de lá sequer possuem cadastramento no SUS, no Minha Casa, Minha Vida, ou no Bolsa Família, porque não possuem endereço domiciliar”, completou.
A Defensoria reuniu parte dos moradores da Comunidade do “Pé Preto” a fim de realizar o cadastramento de dados para, atuando juntamente ao Município de Salvador e ao Estado, intermediar um local habitável para essas pessoas. “Vamos oficiar o Município para que eles permitam que essas famílias possam se cadastrar em projetos sociais, além de intermediar por uma moradia mais digna para esses cidadãos”, conclui Gianna.
A ITINERÂNCIA
Após passar pelas Bases Comunitárias do Calabar, Rio Sena, e das cidades de Itabuna, Feira de Santana, o projeto Defensoria Cidadã Itinerante acampa na BCS do Nordeste de Amaralina até o dia 27 de outubro. Serão levados, todas as sextas do mês de novembro, sempre das 8h às 12h, os serviços da DPE, além de palestras e serviços de instituições parceiras. Em Vitória da Conquista também foi iniciado hoje, prosseguindo no próximo dia 13.