Salvador vai ganhar uma Casa da Mulher Brasileira, local destinado ao atendimento e à promoção dos direitos das mulheres. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acompanhou o ato solene que deu início à construção do equipamento, nesta terça-feira, 17.
O marco inicial das obras aconteceu no terreno onde será erguida a Casa – localizado na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah e em frente ao Edifício Cempre – e reuniu autoridades públicas, sociedade civil e imprensa. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
A subdefensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, representou a Defensoria na ocasião e pontuou que a Casa da Mulher Brasileira é o maior equipamento de atenção a mulheres em situação de violência.
“Estamos aqui – no endereço em que nós desejamos que fosse estruturado – vivenciando um sonho que é acalentado há mais de seis anos. A Casa é um modelo vitorioso, que aqui em Salvador vai ter um serviço pioneiro em relação às demais casas da mulher brasileira no país”, afirmou a subdefensora.
A Casa abre a possibilidade de concentrar em um lugar os serviços da rede de proteção à mulher, como do Núcleo Especializado de Defesa das Mulheres da Defensoria da Bahia (Nudem), da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, do Juizado de Violência Doméstica, além de apoio psicossocial e ações de fortalecimento das políticas de equidade de gênero.
Firmiane reforçou, ainda, a disponibilidade da Defensoria para continuar a auxiliar na construção do projeto e participar das definições. Mostrou também o ímpeto em preparar as equipes que atuam na área do direito da mulher para prestarem o seu melhor serviço quando o equipamento for inaugurado.
“Estamos prontos para prestar assistência a todas aquelas que precisarem de medidas protetivas; de acompanhamento nos seus processos de família; de divórcio, da guarda dos filhos… a Defensoria está presente aqui hoje para reafirmar esse compromisso”, concluiu a subdefensora-geral.
Estavam presentes na solenidade, autoridades como a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo; a defensora pública que coordena o Nudem e a Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria da Bahia, Lívia Almeida; a desembargadora Nágila Brito, representando o Tribunal de Justiça da Bahia; a delegada Simone Moutinho; a juíza Andremara Santos, da 1ª Vara de Violência Doméstica; além de representantes da Ronda Maria da Penha, do Ministério Público, de entidades de apoio à mulher, e diversas lideranças.
Rede de proteção à mulher marcou presença no início das obras da Casa da Mulher Brasileira. Da esquerda para a direita, Major Tereza Raquel (Ronda Maria da Penha); desembargadora Nágila Brito (TJBA), defensora Lívia Almeida (Nudem-DPE/BA); Juíza Andremara Santos (1ª Vara de Violência Doméstica – TJBA); secretária Fernanda Lordelo (SPMJ) e subDPG Firmiane Venâncio (DPE-BA).
Funcionamento
A Casa da Mulher Brasileira funcionará em uma estrutura com 3,5 mil m² de área construída, e será gerenciada pela SPMJ. No local, as assistidas terão acesso, por exemplo, a acolhimento e triagem, apoio psicossocial, DEAM, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica. O atendimento será 24 horas, durante todos os dias da semana.
A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, agradeceu às parcerias formadas para a realização da iniciativa. “Esse projeto é fruto de um trabalho integrado e envolve todos os poderes que atual na rede de proteção à mulher na Bahia. É um trabalho de grupo, aqui estarão os principais serviços de apoio à mulher em situação de violência”, pontuou.