Fotos: Larissa Santos
Nesta quarta-feira (16), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou do seminário “Reafirmar o Combate à Tortura – Compromisso com a Memória e os Direitos Humanos”. Na ocasião, os defensores públicos Alex Raposo e Cláudia Ferraz, ambos coordenadores da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, tomaram posse como novos membros do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) para o biênio 2025–2027. O evento, que é promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem o objetivo de reforçar o compromisso do Estado com a proteção dos direitos humanos, especialmente no enfrentamento da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Segundo o defensor público Alex Raposo, o evento ressalta a importância da articulação entre os diferentes setores da sociedade para enfrentar as violações. “Esse Conselho é extremamente importante porque é composto por uma coletividade de entes. Representantes dos entes públicos e também da sociedade civil. Um colegiado que busca ter escuta ativa para garantir os direitos humanos e uma sociedade mais justa”, afirma.
O CEPDH é formado por nove representantes da sociedade civil e nove do poder público, e tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao governo diretrizes de políticas públicas e medidas que contribuam para a defesa e a garantia dos direitos fundamentais de cidadania e bem-estar social.
A defensora pública Cláudia Ferraz enfatizou a relevância da atuação da Defensoria na proteção dos direitos humanos. “Para a Defensoria Pública, esses espaços de construção de políticas públicas é algo muito importante. Então, fazer parte do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos é algo de extrema relevância para a nossa instituição e, principalmente, para os assistidos que estão à espera dos nossos serviços”, declara.
O evento aconteceu na Biblioteca Central do Estado da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador, e contou com a presença de autoridades estaduais, representantes de órgãos do sistema de justiça e de organizações da sociedade civil. Além da posse, também foi realizada a abertura da exposição “50 Anos do Golpe” e a distribuição da publicação “Direitos Humanos e Mediação de Conflitos… O que dizem as palavras”. Toda programação marca o Dia Nacional de Combate à Tortura, instituído em 14 de julho de 2024, de acordo com a Lei Federal nº 14.797/2024, a iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Brasil de tomar medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza para prevenção e combate à tortura.“É preciso refletir sobre o peso que a tortura tem na nossa sociedade e ao mesmo tempo pensar como nos precisamos seguir lutando pra superar por completo, em todos os contextos, essas práticas que são tão danosas para a nossa existência como humanidade”, finaliza do o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
