Fotos: Dedeco Macedo
A terça-feira (14) foi de grande celebração e reafirmação dos direitos indígenas. A visita de defensoras e defensores à aldeia multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, situada no município de Entre Rios, incluiu prestação de serviços jurídicos individuais e acompanhamento das demandas coletivas da comunidade.
As expedições da Defensoria Pública da Bahia e da Anadep (Associação Nacional dos(as) Defensores(as) Públicos) estiveram no território e se reuniram com o cacique Parauanã, dezenas de indígenas e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que prestigiou o evento.
A atividade marcou o segundo dia do lançamento da campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, da Anadep.
A DPE-BA foi representada pela subdefensora-geral Mônica Soares, e pelos coordenadores(as) do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE) Aléssia Tuxá, da Unidade Móvel de Atendimento, Camila Berenguer, e da Especializada Criminal e de Execução Penal com atuação na Coordenação de Atuação Estratégica Ussiel Xavier.
“A Defensoria veio no território dos kiriris-xocós para trazer atendimento jurídico e integrar essa comunidade dos povos originários à nossa proposta de atuação, que é direcionada a todos aqueles que mais precisam”, afirmou a subdefensora-geral Mônica Soares.
Para a coordenadora do NIE, Aléssia Tuxá, a discussão sobre justiça climática é necessária e urgente. No entanto, não é possível falar do tema sem reafirmar a garantia de direitos dos povos indígenas. “É por isso que a Defensoria está aqui, reafirmando seu compromisso com essas populações”, pontuou.
A ministra Macaé Evaristo frisou que o futuro é ancestral e que a sobrevivência do planeta depende da capacidade do ser humano de mudar de postura. “É fundamental olharmos para os povos originários e comunidades tradicionais, sabendo que os crimes ambientais e os efeitos da crise do clima atingem especialmente as populações mais vulnerabilizadas do nosso país”, afirmou.
O cacique Parauanã relatou as dificuldades enfrentadas pelos kiriris-xocós, principalmente no acesso à água potável, saúde, educação, coleta adequada de resíduos sólidos e problemas de infraestrutura. “A água daqui está poluída, estamos em uma situação muito precária. É importante que a gente conheça nossos direitos”, alertou.
A presidenta da Anadep, Fernanda Fernandes, aproveitou a oportunidade para dialogar e conhecer um pouco mais sobre a realidade indígena. “A presença direta de defensoras e defensores nos territórios, em contato com as comunidades, permite uma atuação diferenciada no sistema de justiça. Isso possibilita uma colaboração efetiva na formulação de políticas públicas”.
Bethânia Ferreira, presidenta da Adep-BA (Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia), pontuou que a escolha da Bahia como local escolhido para o lançamento da campanha não foi por acaso. “O Estado abriga um grande número de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, além de apresentar uma rica diversidade de biomas. A justiça social também passa pela garantia do território, fundamental para a preservação do modo de vida, da cultura e da relação dessas comunidades com a terra”, esclareceu.
