"A Perspectiva da Defensoria Publica na Mediação de Conflitos Fundiários". Esse será o tema da palestra da defensora pública, Mônica Aragão, que irá acontecer na manhã desta sexta-feira (30), durante o Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, na cidade de São Paulo.
Na oportunidade, a defensora irá apresentar o projeto de sua co-autoria, o Jornadas de Habitação Digna, lançado pela Defensoria Pública do Estado no ano de 2007. "A ação consiste no mapeamento e diagnóstico das principais ocupações irregulares na capital e Região Metropolitana de Salvador, iniciando uma cultura de mediação em conjunto com diversos órgãos como a Conder e a Polícia Militar", explicou Mônica Aragão.
O seminário, que acontece de 28 a 30 de abril, tem o objetivo de fortalecer a articulação local, de disseminar experiências e de aprofundar o debate sobre a cooperação federativa acerca da prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos.
O evento é uma iniciativa do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, em conjunto com o Conselho das Cidades, com o Programa Nacional de Capacitação das Cidades e com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Habitação Digna – Entre os anos de 2007 e 2009, o projeto atuou em diversas comunidades de Salvador e região metropolitana prestando orientações, realizando negociações de conflitos e atendendo famílias interessadas na regularização fundiária. No ano de 2007, quando o projeto recebeu menção honrosa no Prêmio Inovare IV – desenvolvido para destacar as melhores iniciativas na área jurídica do país -, a ação beneficiou 9.507 famílias em 42 comunidades como Valéria, Boca da Mata, Paripe, Mussurunga II e Estrada Velha do Aeroporto. Já no ano de 2009, 57 comunidades foram assistidas pelo projeto.