A Comissão de Povos Tradicionais do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) será coordenada por uma defensora da Bahia. Aléssia Tuxá foi escolhida para gerir a comissão, que foi instalada oficialmente nesta terça-feira(08) e visa fortalecer a atuação das defensorias públicas na defesa dos direitos dos povos tradicionais em todo o Brasil.
A defensora, que é coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), ressaltou a importância da colaboração entre as defensorias para garantir que as demandas dessas comunidades sejam tratadas com a devida atenção e respeito. “É uma honra ter sido escolhida pelos colegas para coordenar essa Comissão. É uma oportunidade de compartilharmos com outras defensorias a experiência do Núcleo de Igualdade Étnica da DPE/BA, que desde 2022 atua de modo intenso e exitoso na garantia da defesa dos direitos dos Povos Indígenas”, afirmou.
O Núcleo de Igualdade Étnica da DPE/BA, que foi instituído por meio da Portaria nº 1225/2024, é o sucessor do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica, criado em 2022. Nos últimos dois anos, o espaço institucional tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos povos originários, prestando atendimento jurídico para orientação e ajuizamento de demandas relacionadas aos direitos da coletividade indígena e cigana. Entre as ações realizadas estão a retificação de nome, a defesa de indígenas em processos criminais e a promoção de direitos civis e sociais dentre outras demandas.
De acordo com a coordenadora, a criação da comissão representa um marco importante no processo de valorização e respeito às comunidades tradicionais. Para ela, o fortalecimento da atuação das defensorias públicas é essencial para garantir a efetividade dos direitos dessas populações. “A comissão funcionará com reuniões periódicas e o desenvolvimento de políticas institucionais que envolvem protocolos de atuação, ações coordenadas e diálogos com outras instituições visando fortalecer a garantia dos direitos dos Povos Indígenas do Brasil por meio da atuação das Defensorias estaduais “, concluiu.
Durante a primeira reunião, além da eleição da coordenação foram discutidos os objetivos da comissão e aprovada a data da próxima reunião presencial que ocorrerá em julho, em conjunto com o 2º Encontro da Frente Afro Indígena da Defensoria Pública brasileira.