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Prerrogativa de requisição está entre as pautas da reunião do Condege na Bahia
15/02/2022
Prerrogativa de requisição está entre as pautas da reunião do Condege na Bahia

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide acerca da constitucionalidade do principal […]
Essencialidade da prerrogativa de requisição para assistência aos vulneráveis é defendida em audiência com ministro Nunes Marques
15/02/2022
Essencialidade da prerrogativa de requisição para assistência aos vulneráveis é defendida em audiência com ministro Nunes Marques

Integrantes da diretoria executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participaram na […]
Prerrogativa de requisição evita ações judiciais e agiliza garantia de direitos
14/02/2022
Prerrogativa de requisição evita ações judiciais e agiliza garantia de direitos

Pessoa com deficiência cognitiva e motora, dona Angelita Conceição, 55, foi imunizada contra a covid-19 […]
JUAZEIRO – Justiça mantém pedido da Defensoria e determina instalação de programa de internação de adolescentes no município
14/02/2022
JUAZEIRO – Justiça mantém pedido da Defensoria e determina instalação de programa de internação de adolescentes no município

Está mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia a condenação do Governo da Bahia e […]
ITABUNA – Atendimentos às vítimas das chuvas são retomados pela Defensoria da Bahia e da União
11/02/2022
ITABUNA – Atendimentos às vítimas das chuvas são retomados pela Defensoria da Bahia e da União

O atendimento às vitimas das chuvas ocorridas no sul da Bahia terá continuidade pela Defensoria […]
“Jovens na Medida” recepciona turma de socioeducandos que prestarão serviços comunitários na Defensoria
11/02/2022
“Jovens na Medida” recepciona turma de socioeducandos que prestarão serviços comunitários na Defensoria

“Um ato que foi praticado não define uma pessoa. Não nos limitamos a ser apenas […]
Encontro regional reúne Defensorias, Associações e a sociedade para discutir o combate ao racismo
11/02/2022
Encontro regional reúne Defensorias, Associações e a sociedade para discutir o combate ao racismo

As menções ao assassinato do congolês Moise Kabagambe e aos recentes episódios de apologia ao […]
Defensoria da Bahia e DPU traçam estratégias de atuação para fortalecer soluções extrajudiciais
10/02/2022
Defensoria da Bahia e DPU traçam estratégias de atuação para fortalecer soluções extrajudiciais

Para construir uma articulação que promova um conjunto de soluções extrajudiciais de litígios recorrentes contra […]
STF retoma julgamento que ameaça limitar o acesso à justiça pelos mais pobres nesta sexta-feira, 11
10/02/2022
STF retoma julgamento que ameaça limitar o acesso à justiça pelos mais pobres nesta sexta-feira, 11

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira, 11, a retomada do julgamento da […]
Seminário sobre ações afirmativas e cotas raciais nas Defensorias Públicas disponibiliza 20 vagas presenciais para o público
09/02/2022
Seminário sobre ações afirmativas e cotas raciais nas Defensorias Públicas disponibiliza 20 vagas presenciais para o público

Estão disponíveis 20 ingressos para quem deseja assistir presencialmente ao 1º Seminário sobre Cotas Raciais […]
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