Acessibilidade
Problemas com a falta de acessibilidade urbana, serviços de saúde indisponíveis, exclusão, dificuldades em obter […]
No segundo dia, sexta-feira, 27, do I Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos de Execução Penal, […]
Solenidade abre I Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos de Execução Penal Em solenidade realizada no […]
A preocupação comum a todos os presentes à reunião da Comissão de Execução Penal do […]
Após rebelião ocorrida na última terça-feira (24), a situação no Conjunto Penal de Itabuna, a […]
Terá início logo mais à noite, na Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM, no Centro […]
A Defensoria Pública da Bahia, por meio da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e […]
A 4ª Regional da Defensoria Pública está acompanhando a situação dos detentos após rebelião no […]
Em ofício encaminhado à Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça da Bahia comunicou os períodos […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia julgou favorável o habeas corpus impetrado pelo […]
