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Notícias

22/04/2015
Defensoria consegue na Justiça bloqueio de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA obteve na Justiça o direito de […]
17/04/2015
Candidatos ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública apresentam propostas no próximo dia 23

Os candidatos a ouvidor geral da Defensoria Pública da Bahia, Marcos Fábio Rezende Correia e […]
17/04/2015
Impactos do projeto de BRT em Feira de Santana são analisados pela Defensoria Pública

Estão sendo avaliados os impactos potencialmente prejudiciais a grupos hipossuficientes da cidade A Defensoria Pública […]
17/04/2015
Defensoria Pública participa de debate sobre a redução da maioridade penal

Diante da discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da redução da maioridade penal, […]
16/04/2015
Condege e CNJ firmam acordo para cooperação em projetos institucionais

Acordo foi firmado durante reunião articulada pela Defensoria Pública da Bahia com o presidente do […]
16/04/2015
Reunião entre defensores públicos gerais discute ADIN 5296

O repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, que questiona a autonomia […]
16/04/2015
Defensora afirma que cartórios extrajudiciais de Conquista estão na contramão da cidadania

A situação dos cartórios extrajudiciais da comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, […]
15/04/2015
Defensoria participa de audiência pública na ALBA sobre assédio moral e sexual

A Defensoria Pública da Bahia participou de uma audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 15, no […]
14/04/2015
Campanha pela regulamentação da Lei Antibaixaria recebe apoio da Defensoria Pública

Exposição da Lei Antibaixaria foi montada no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia […]
14/04/2015
Defensoria discute propostas de proteção às crianças e adolescentes em Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, representada pelo subcoordenador da regional de Feira de […]
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