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Para evitar políticas que prejudiquem ou mesmo impeçam o acesso de mulheres e meninas aos […]

“A gente precisa conhecer nossos direitos para saber a melhor forma de se defender”. O […]

Na próxima semana, os moradores de Capim Grosso, na região do centro-norte da Bahia, terão […]

Com o intuito de aprimorar o atendimento social, psicológico e jurídico dirigido às mulheres grávidas […]

Os direitos adquiridos pela comunidade LGBT constituem instrumentos legais necessários para o combate à discriminação […]

As novas defensoras e os novos defensores públicos iniciaram nesta terça-feira, 21, a primeira atividade […]

As esperanças por ampliação do acesso à justiça e à cidadania ganharam reforço na Bahia. […]

Sempre de olho nos avanços da tecnologia e em busca de soluções para otimizar o […]

Para assegurar os direitos de moradores do bairro Jardim Brasília que foram recentemente removidos de […]

Para garantir a inclusão administrativa efetiva do gênero não-binário nos registros civis, a Defensoria Pública […]