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Para orientar as pessoas trans que adequaram seus respectivos nomes e gêneros, a Defensoria Pública […]

A sociedade civil organizada pode contribuir para a promoção de políticas públicas efetivas, visando garantir […]

O direito à saúde é uma das principais garantias da Constituição Federal de 1988 e […]

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de uma reunião com a […]

Através da Conferência Pública do Orçamento Participativo de Salvador, realizada pela Defensoria Pública do Estado […]

Afim de discutir assuntos referentes a implantação da resolução nº 63/2017 do Conselho Nacional de […]

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá nesta quarta-feira, 30, eventos que […]

Depois de ouvir  cidadãos e cidadãs das comarcas do interior e da Região Metropolitana de […]

Com o objetivo de apresentar os serviços que oferece, a Defensoria Pública do Estado da […]

Em virtude dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros, que implicam em dificuldade de locomoção, a […]