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Liminar concedida à Defensoria determina reestruturação do Programa VIVER em até 180 dias
19/02/2020
Liminar concedida à Defensoria determina reestruturação do Programa VIVER em até 180 dias

Uma liminar foi concedida em favor da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA […]
CARNAVAL 2020 – Defensoria ministra capacitação para equipes de abordagem da Prefeitura
19/02/2020
CARNAVAL 2020 – Defensoria ministra capacitação para equipes de abordagem da Prefeitura

Para apresentar a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e orientar […]
CARNAVAL 2020 – Comando da PM orienta policiais a seguir recomendações da Defensoria na abordagem de pessoas trans
19/02/2020
CARNAVAL 2020 – Comando da PM orienta policiais a seguir recomendações da Defensoria na abordagem de pessoas trans

A recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA à Polícia Militar – […]
Jovens socioeducandos conhecem Museu da Misericórdia por meio de projeto da Defensoria baiana
19/02/2020
Jovens socioeducandos conhecem Museu da Misericórdia por meio de projeto da Defensoria baiana

Um dos principais espaços culturais baianos localizados no Centro Histórico de Salvador, o Museu da […]
Conselho do FAJ aprova realização de curso sobre lei anticrime em março
19/02/2020
Conselho do FAJ aprova realização de curso sobre lei anticrime em março

A realização do curso de atualização em processo penal sobre a lei anticrime 13.964/2019 do […]
Condege discute PEC dos Fundos Públicos junto ao presidente do Congresso Nacional
19/02/2020
Condege discute PEC dos Fundos Públicos junto ao presidente do Congresso Nacional

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, na segunda-feira, 17, da 38ª […]
FEIRA DE SANTANA – Defensoria ajuíza ação pública em caso da requalificação do Centro de Abastecimento
19/02/2020
FEIRA DE SANTANA – Defensoria ajuíza ação pública em caso da requalificação do Centro de Abastecimento

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana ajuizou Ação […]
RIBEIRA DO POMBAL – Defensoria garante liberdade a preso que já tinha alvará de soltura expedido há 9 meses 
18/02/2020
RIBEIRA DO POMBAL – Defensoria garante liberdade a preso que já tinha alvará de soltura expedido há 9 meses 

Morador do município de Ribeira do Pombal (BA), a cerca de 300 km da capital […]
ALAGOINHAS – Projeto para redução da violência doméstica tem resultados positivos
18/02/2020
ALAGOINHAS – Projeto para redução da violência doméstica tem resultados positivos

O encontro do Grupo Reflexivo para Homens, em Alagoinhas, na quinta-feira, 13, mostrou resultados positivos […]
Defensoria da Bahia divulga Nota de Esclarecimento sobre a suspensão dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
18/02/2020
Defensoria da Bahia divulga Nota de Esclarecimento sobre a suspensão dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

A ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia contra irregularidades nos editais dos […]
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