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CORONAVÍRUS – Defensoria emite nota recomendatória para que alimentação dos alunos da rede estadual seja mantida
20/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria emite nota recomendatória para que alimentação dos alunos da rede estadual seja mantida

A merenda escolar representa, para muitos alunos, a oportunidade que eles têm de se alimentar. […]
CORONAVÍRUS – Condege encaminha solicitação de indulto especial à Presidência da República para conter infecção em presídios
20/03/2020
CORONAVÍRUS – Condege encaminha solicitação de indulto especial à Presidência da República para conter infecção em presídios

A fim de minimizar os riscos de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) no sistema penitenciário […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações aos órgãos públicos sobre dinâmica de serviços às mulheres em situação de violência
19/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita informações aos órgãos públicos sobre dinâmica de serviços às mulheres em situação de violência

Atenta aos desdobramentos que podem ocorrer por conta das medidas de isolamento social adotadas para […]
GUANAMBI – Em reunião com CETEG, Defensoria discute articulação da rede de proteção a dependentes químicos
19/03/2020
GUANAMBI – Em reunião com CETEG, Defensoria discute articulação da rede de proteção a dependentes químicos

Em visita ao Centro Terapêutico de Guanambi – CETEG, na última terça-feira, 10, a Defensoria […]
CORONAVÍRUS – Tribunal de Justiça acolhe pedido da Defensoria e suspende prazos processuais
18/03/2020
CORONAVÍRUS – Tribunal de Justiça acolhe pedido da Defensoria e suspende prazos processuais

O pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ao Tribunal de Justiça […]
NUGAM da Defensoria foi à sede da Regional Metropolitana dialogar sobre sustentabilidade e consciência ambiental
18/03/2020
NUGAM da Defensoria foi à sede da Regional Metropolitana dialogar sobre sustentabilidade e consciência ambiental

Mais de 2 mil pessoas consumiram 1,3 milhão de copos descartáveis na Defensoria Pública do […]
CORONAVÍRUS – Comitê de Gestão de Crise é instituído pela Defensoria Pública
18/03/2020
CORONAVÍRUS – Comitê de Gestão de Crise é instituído pela Defensoria Pública

Por compreender a gravidade da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no estado, bem como no […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao TJ-BA suspensão dos prazos processuais
18/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao TJ-BA suspensão dos prazos processuais

A suspensão dos prazos processuais dos processos físicos judiciais não urgentes foi solicitada pela Defensoria […]
CORONAVÍRUS – Em regime especial, Defensoria define novos horários de trabalho e atendimento
18/03/2020
CORONAVÍRUS – Em regime especial, Defensoria define novos horários de trabalho e atendimento

Em nova Portaria (nº 327/2020), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estabelece, […]
CORONAVÍRUS – Confira quais são os casos urgentes que serão atendidos de forma presencial pela Defensoria a partir desta quarta
18/03/2020
CORONAVÍRUS – Confira quais são os casos urgentes que serão atendidos de forma presencial pela Defensoria a partir desta quarta

Diante do crescente número de casos confirmados de coronavírus (COVID-19) no Brasil, que, até o […]
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