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Notícias

Condege emite nota de apoio às medidas preventivas ao coronavírus
25/03/2020
Condege emite nota de apoio às medidas preventivas ao coronavírus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA endossa nota pública emitida, nesta quarta-feira, […]
CORONAVÍRUS – STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste
24/03/2020
CORONAVÍRUS – STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste

O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região […]
CORONAVÍRUS – Proposta de projeto de lei que protege consumidores é apresentada à Assembleia Legislativa pela Defensoria
24/03/2020
CORONAVÍRUS – Proposta de projeto de lei que protege consumidores é apresentada à Assembleia Legislativa pela Defensoria

Com o propósito de assegurar o acesso aos serviços essenciais às pessoas em situação de […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça suspensão das reintegrações de posse na Bahia durante pandemia
24/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita ao Tribunal de Justiça suspensão das reintegrações de posse na Bahia durante pandemia

Tendo em vista a defesa dos grupos vulneráveis e a expansão do coronavírus, a Defensoria […]
CORONAVÍRUS – Atendimentos da Defensoria passam a ser feitos apenas pelo 129 para todo estado
24/03/2020
CORONAVÍRUS – Atendimentos da Defensoria passam a ser feitos apenas pelo 129 para todo estado

A partir da quarta-feira, 25/03, os atendimentos ao público externo da Defensoria Pública do Estado […]
CORONAVÍRUS: Defensoria recomenda que crianças em situação de vulnerabilidade sejam incluídas na prioridade da vacina contra gripe
23/03/2020
CORONAVÍRUS: Defensoria recomenda que crianças em situação de vulnerabilidade sejam incluídas na prioridade da vacina contra gripe

A inclusão de crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento institucional e […]
CORONAVÍRUS – Defensoria requisita ações a órgãos públicos para a população em situação de rua e rede de atenção psicossocial
23/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria requisita ações a órgãos públicos para a população em situação de rua e rede de atenção psicossocial

Com o aumento no número de casos confirmados de coronavírus na Bahia, a Defensoria Pública […]
CORONAVÍRUS – Defensor-geral recomenda que a população avalie urgência do caso antes de procurar atendimento presencial da Defensoria
23/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensor-geral recomenda que a população avalie urgência do caso antes de procurar atendimento presencial da Defensoria

Em entrevista concedida por telefone na manhã desta segunda-feira, 23, ao programa Isso é Bahia, […]
CORONAVÍRUS – Habeas Corpus da Defensoria é aceito e garante que devedores de pensão alimentícia cumpram pena em regime domiciliar
23/03/2020
CORONAVÍRUS – Habeas Corpus da Defensoria é aceito e garante que devedores de pensão alimentícia cumpram pena em regime domiciliar

Acionado por um Habeas Corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
CORONAVÍRUS – Recomendações da Defensoria são recepcionadas por administração de Itaberaba
20/03/2020
CORONAVÍRUS – Recomendações da Defensoria são recepcionadas por administração de Itaberaba

De modo a colaborar com os esforços de controle da transmissão do coronavírus (COVID-19), a […]
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