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CORONAVÍRUS – Saiba como agendar atendimentos urgentes na Defensoria da Bahia
30/03/2020
CORONAVÍRUS – Saiba como agendar atendimentos urgentes na Defensoria da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA prossegue com o atendimento remoto, exclusivamente […]
CORONAVÍRUS – Defensoria pede apuração de denúncia de ataque a grupo em situação de rua na Capital
30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria pede apuração de denúncia de ataque a grupo em situação de rua na Capital

Em meio a atenção redobrada para desacelerar o crescente número de casos da Covid-19 no […]
CORONAVÍRUS – Embasa firma acordo com a Defensoria e suspende corte de água de usuários carentes
28/03/2020
CORONAVÍRUS – Embasa firma acordo com a Defensoria e suspende corte de água de usuários carentes

Os usuários de baixa renda do sistema de abastecimento de água em todo a Bahia […]
28/03/2020
Problemas com suspensão do auxílio aluguel ou falta de abastecimento de água?

Clique em uma das imagens abaixo e preencha o formulário para informar à Defensoria mais […]
CORONAVÍRUS – Defensoria emite recomendações para garantir assistência aos catadores de materiais recicláveis
27/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria emite recomendações para garantir assistência aos catadores de materiais recicláveis

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA emitiu recomendações ao município de Salvador […]
CORONAVÍRUS – Defensoria propõe uso da Delegacia Digital para casos de violência contra a mulher
27/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria propõe uso da Delegacia Digital para casos de violência contra a mulher

Com a expansão da pandemia do Coronavírus na Bahia, que vem forçando medidas de restrição […]
CORONAVÍRUS – Governo do Estado encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa com proposta sugerida pela Defensoria
27/03/2020
CORONAVÍRUS – Governo do Estado encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa com proposta sugerida pela Defensoria

A proposta de projeto de lei da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA […]
NOTA PÚBLICA – Neste momento todos os esforços da instituição estão voltados para garantir direitos essenciais
27/03/2020
NOTA PÚBLICA – Neste momento todos os esforços da instituição estão voltados para garantir direitos essenciais

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA informa que o diálogo com o […]
CORONAVÍRUS – Defensoria cria canal para levantar onde há desabastecimento de água na Bahia
27/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria cria canal para levantar onde há desabastecimento de água na Bahia

A água é um elemento vital e um direito básico para todas as pessoas, ainda […]
CORONAVÍRUS – Defensoria mantém firme atuação para assegurar Direitos Humanos e Coletivos no contexto da pandemia
26/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria mantém firme atuação para assegurar Direitos Humanos e Coletivos no contexto da pandemia

Há um mês foi identificado o primeiro caso registrado de Coronavírus no Brasil. Desde então […]
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