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CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas para que crianças e adolescentes de Ilhéus recebam alimentos durante suspensão das aulas
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda medidas para que crianças e adolescentes de Ilhéus recebam alimentos durante suspensão das aulas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus recomendou ao Comitê de […]
CORONAVÍRUS – Defensorias da Bahia, Pernambuco e da União emitem recomendação conjunta para prefeituras de Juazeiro e Petrolina
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias da Bahia, Pernambuco e da União emitem recomendação conjunta para prefeituras de Juazeiro e Petrolina

Atenta ao respeito, à dignidade e aos direitos das pessoas que vivem em situação de […]
CORONAVÍRUS – Pedido coletivo de prisão domiciliar solicitado pela Defensoria em Itabuna é concedido pela Justiça
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Pedido coletivo de prisão domiciliar solicitado pela Defensoria em Itabuna é concedido pela Justiça

Cerca de 100 presos do Conjunto Penal de Itabuna, grande parte inserida no grupo de […]
CORONAVÍRUS – Redução da frota de transporte coletivo em Salvador pode favorecer na aglomeração de pessoas
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Redução da frota de transporte coletivo em Salvador pode favorecer na aglomeração de pessoas

Para garantir o direito da locomoção e acessibilidade dos cidadãos, que precisam utilizar o transporte […]
CORONAVÍRUS – Prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso são recomendadas pela Defensoria a manterem o comércio fechado
31/03/2020
CORONAVÍRUS – Prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso são recomendadas pela Defensoria a manterem o comércio fechado

Diante da situação de crise vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública […]
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e órgãos fazem recomendações a municípios sobre assistência a catadores durante pandemia
30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria baiana e órgãos fazem recomendações a municípios sobre assistência a catadores durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, juntamente com a Defensoria Pública da União […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita fornecimento de cestas básicas para alunos da rede municipal de Itabuna
30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita fornecimento de cestas básicas para alunos da rede municipal de Itabuna

Dentre inúmeras medidas que vêm sendo tomadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita prioridade à Justiça na intimação de agressores de mulheres
30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita prioridade à Justiça na intimação de agressores de mulheres

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reiterou a solicitação de prioridade na […]
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda plano de atuação para prevenir Covid-19 em população sem acesso à domicílio para isolamento
30/03/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda plano de atuação para prevenir Covid-19 em população sem acesso à domicílio para isolamento

A população que não tem acesso à domicílio para ficar em isolamento, uma das medidas […]
CORONAVÍRUS – Recomendação defende saúde e assistência a comunidades quilombolas em Lauro de Freitas
30/03/2020
CORONAVÍRUS – Recomendação defende saúde e assistência a comunidades quilombolas em Lauro de Freitas

Seja na capital, Região Metropolitana ou no interior, o trabalho da Defensoria Pública do Estado […]
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