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INFÂNCIA – III Encontro de defensores e defensoras que atuam nesta área será on-line e começa amanhã; confira a programação
26/08/2020
INFÂNCIA – III Encontro de defensores e defensoras que atuam nesta área será on-line e começa amanhã; confira a programação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entra na contagem regressiva para o […]
VITÓRIA DA CONQUISTA – Após aguardar por seis meses, criança tem acesso à cirurgia de emergência com intervenção da Defensoria
26/08/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Após aguardar por seis meses, criança tem acesso à cirurgia de emergência com intervenção da Defensoria

Depois de mais de seis meses de batalha judicial, uma criança de 10 anos de […]
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para assegurar merenda escolar suspensa há cinco meses em Feira de Santana
26/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para assegurar merenda escolar suspensa há cinco meses em Feira de Santana

O município de Feira de Santana é alvo da Ação Civil Pública movida pela Defensoria […]
Estágio Especial é renovado por mais dois anos para promover a inclusão de jovens autistas em parceria da Defensoria e do Projeto FAMA
26/08/2020
Estágio Especial é renovado por mais dois anos para promover a inclusão de jovens autistas em parceria da Defensoria e do Projeto FAMA

Jovens com Transtorno do Espectro Autista – TEA poderão ter mais oportunidades de estagiar na […]
ALAGOINHAS – Casal consegue reaver domicílio invadido durante viagem por ação da Defensoria
26/08/2020
ALAGOINHAS – Casal consegue reaver domicílio invadido durante viagem por ação da Defensoria

Um casal de Alagoinhas recuperou a posse da casa própria, adquirida pelo programa “Minha casa, […]
CORONAVÍRUS – Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para que Itabuna retome ao menos 50% de circulação da frota de ônibus
25/08/2020
CORONAVÍRUS – Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para que Itabuna retome ao menos 50% de circulação da frota de ônibus

De modo a assegurar a oferta de transporte público em Itabuna, a Defensoria Pública do […]
MAR GRANDE – Defensoria tem 36 ações ajuizadas para garantir indenizações às vítimas da tragédia que completa três anos
25/08/2020
MAR GRANDE – Defensoria tem 36 ações ajuizadas para garantir indenizações às vítimas da tragédia que completa três anos

O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido em 24 de agosto de 2017 durante […]
INFÂNCIA – Os desafios da atuação na área serão abordados em encontro realizado pela Defensoria nos próximos dias 27 e 28
21/08/2020
INFÂNCIA – Os desafios da atuação na área serão abordados em encontro realizado pela Defensoria nos próximos dias 27 e 28

Na próxima semana, a infância estará em destaque na Defensoria Pública do Estado da Bahia […]
CORONAVÍRUS – Defensorias ingressam com habeas corpus no STF em favor de presos que não cometeram crimes violentos e integram grupo de risco da Covid-19
21/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias ingressam com habeas corpus no STF em favor de presos que não cometeram crimes violentos e integram grupo de risco da Covid-19

As Defensorias Públicas Estaduais de todo o Brasil e do Distrito Federal, por meio de […]
De forma inédita Defensoria baiana regulamenta atendimento em regime de plantão unificado nas unidades do interior
21/08/2020
De forma inédita Defensoria baiana regulamenta atendimento em regime de plantão unificado nas unidades do interior

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA aprovou em sessão […]
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