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VITÓRIA DA CONQUISTA – Criança com disfunções neuromotoras tem fisioterapia especial garantida após ação da Defensoria
04/09/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Criança com disfunções neuromotoras tem fisioterapia especial garantida após ação da Defensoria

Com quadro de disfunções neuromotoras afetando sua capacidade de locomoção e fala, a menina Iracema […]
Ataque virtual obriga cancelamento de audiência da Ouvidoria sobre danos ambientais na Lagoa do Abaeté
04/09/2020
Ataque virtual obriga cancelamento de audiência da Ouvidoria sobre danos ambientais na Lagoa do Abaeté

A audiência pública convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
Futuro das unidades emergenciais de acolhimento para a população de rua é observado pela Defensoria
04/09/2020
Futuro das unidades emergenciais de acolhimento para a população de rua é observado pela Defensoria

Com a pandemia do Coronavírus, foram criadas novas unidades de acolhimento emergencial para a população […]
VITÓRIA DA CONQUISTA – Homem de 65 anos consegue registro tardio de nascimento após a atuação da Defensoria
04/09/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Homem de 65 anos consegue registro tardio de nascimento após a atuação da Defensoria

Aos 65 anos, finalmente Edson Félix da Silva conseguiu uma certidão de nascimento e poderá […]
Ouvidoria da Defensoria promove seminário virtual sobre o direito à cidade no próximo dia 9
03/09/2020
Ouvidoria da Defensoria promove seminário virtual sobre o direito à cidade no próximo dia 9

Com o tema “Direito à Cidade a partir de uma política antirracista”, a Ouvidoria Cidadã […]
Defensoria requisita que prioridade processual nos casos de violência contra a mulher seja incluída no sistema eletrônico das ações
03/09/2020
Defensoria requisita que prioridade processual nos casos de violência contra a mulher seja incluída no sistema eletrônico das ações

A Lei nº 13.894/2019, que completa um ano no próximo mês e fez alterações no […]
CORONAVÍRUS – Atendimentos da área de família em Salvador terão novo canal em setembro
03/09/2020
CORONAVÍRUS – Atendimentos da área de família em Salvador terão novo canal em setembro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue estudando e providenciando medidas para […]
Em Roda de Conversa da Ouvidoria, movimentos sociais pedem retorno das visitas às unidades prisionais
03/09/2020
Em Roda de Conversa da Ouvidoria, movimentos sociais pedem retorno das visitas às unidades prisionais

Na última terça-feira, 1º, foi realizada virtualmente mais uma edição da Roda de Conversa da […]
Defensorias ajuízam Ação Civil Pública contra a União por editar Portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto decorrente de violência sexual
03/09/2020
Defensorias ajuízam Ação Civil Pública contra a União por editar Portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto decorrente de violência sexual

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, dentre elas a da Bahia, […]
Presa em regime fechado consegue na Justiça direito de cursar semestre na UFBA após ação da Defensoria
02/09/2020
Presa em regime fechado consegue na Justiça direito de cursar semestre na UFBA após ação da Defensoria

Custodiada em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Iara Margarida* finalmente poderá iniciar […]
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