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Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor serão abordados na ‘Roda de Conversa’ da Ouvidoria da Defensoria no próximo dia 29
25/09/2020
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor serão abordados na ‘Roda de Conversa’ da Ouvidoria da Defensoria no próximo dia 29

Para encerrar este mês em que o Código de Defesa do Consumidor – CDC completa […]
JEQUIÉ – Entrega de EPIs beneficia mais de 40 catadores e catadoras por meio da Defensoria e de parcerias
25/09/2020
JEQUIÉ – Entrega de EPIs beneficia mais de 40 catadores e catadoras por meio da Defensoria e de parcerias

Equipamentos de Proteção Individual – EPIs foram entregues a 43 catadores e catadoras de materiais […]
Roda de conversa sobre amor e diversidade ressalta afetividade e respeito, mas alerta sobre violência que acomete a comunidade LGBTQIA+
23/09/2020
Roda de conversa sobre amor e diversidade ressalta afetividade e respeito, mas alerta sobre violência que acomete a comunidade LGBTQIA+

A Roda de Conversa “Amor da diversidade também é direito” foi realizada virtualmente nesta terça-feira, […]
SERRINHA – Medicamento de alto custo é garantido a idosa após atuação da Defensoria
23/09/2020
SERRINHA – Medicamento de alto custo é garantido a idosa após atuação da Defensoria

Uma idosa de 73 anos residente na cidade de Serrinha conseguiu, por decisão judicial após […]
Defensoria soma esforços para criar Fórum que deve tratar de saúde mental, álcool e outras drogas em Salvador
23/09/2020
Defensoria soma esforços para criar Fórum que deve tratar de saúde mental, álcool e outras drogas em Salvador

Para ampliar e fortalecer as ações e as articulações entre os diversos atores com objetivo […]
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas
23/09/2020
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas

Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pela Defensoria Pública do […]
CORONAVÍRUS – Sesab responde consulta técnica da Defensoria com orientações quanto ao retorno presencial das atividades
21/09/2020
CORONAVÍRUS – Sesab responde consulta técnica da Defensoria com orientações quanto ao retorno presencial das atividades

A Secretaria de Saúde do Estado a Bahia – Sesab respondeu a consulta técnica realizada […]
Programação do Conselho da Pessoa com Deficiência no “Setembro Verde” contará com marcante presença da Defensoria
18/09/2020
Programação do Conselho da Pessoa com Deficiência no “Setembro Verde” contará com marcante presença da Defensoria

Para destacar os direitos já alcançados e seguir pautando novas conquistas, se instituiu no Brasil […]
Ouvidoria da Defensoria promoverá audiência pública sobre os impactos das obras de construção do esgoto na Lagoa do Abaeté dia 25
18/09/2020
Ouvidoria da Defensoria promoverá audiência pública sobre os impactos das obras de construção do esgoto na Lagoa do Abaeté dia 25

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá na próxima […]
Direitos da comunidade LGBTQI+ serão debatidos em roda de conversa virtual promovida pela Ouvidoria da Defensoria
18/09/2020
Direitos da comunidade LGBTQI+ serão debatidos em roda de conversa virtual promovida pela Ouvidoria da Defensoria

Para debater os direitos das pessoas que integram a população LGBTQI+, como vínculos amorosos legais, […]
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