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SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Para oferecer orientações e responder dúvidas, Defensoria se reúne com Conselho Tutelar
03/11/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Para oferecer orientações e responder dúvidas, Defensoria se reúne com Conselho Tutelar

Para sanar dúvidas e oferecer orientações quanto à diversas situações relativas aos direitos da criança […]
Defensoria da Bahia retoma atividades presenciais de forma gradual e com agendamento
03/11/2020
Defensoria da Bahia retoma atividades presenciais de forma gradual e com agendamento

Após sete meses de atividades remotas devido à pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do […]
Instalação de equipamentos, sinalizações e adequação dos espaços marcam preparação da Defensoria para retomada das atividades presenciais
30/10/2020
Instalação de equipamentos, sinalizações e adequação dos espaços marcam preparação da Defensoria para retomada das atividades presenciais

Termômetros para medição de temperatura, dispensers de álcool 70% nos espaços com maior circulação de […]
SALVADOR – Em nova edição, relatório sobre audiência de custódia produzido Defensoria mostra perfil de mais de 5 mil pessoas presas em flagrante em 2019
30/10/2020
SALVADOR – Em nova edição, relatório sobre audiência de custódia produzido Defensoria mostra perfil de mais de 5 mil pessoas presas em flagrante em 2019

Homem, negro, jovem, ensino fundamental incompleto e que tem uma renda mensal abaixo de dois […]
Por legalidade do programa de trainee da Magazine Luiza, Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em ação que contesta iniciativa
29/10/2020
Por legalidade do programa de trainee da Magazine Luiza, Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em ação que contesta iniciativa

De modo a participar nas considerações sobre a Ação Civil Pública que alega que o […]
JEQUIÉ – Defensoria requer interdição imediata da Carceragem da Polícia onde presos estão mantidos em situação degradante
28/10/2020
JEQUIÉ – Defensoria requer interdição imediata da Carceragem da Polícia onde presos estão mantidos em situação degradante

De modo a impedir a manutenção do estado degradante com que pessoas são mantidas presas […]
VOZES POP RUA – Núcleo da Defensoria baiana que presta atendimento à população de rua é o único do Sistema de Justiça
27/10/2020
VOZES POP RUA – Núcleo da Defensoria baiana que presta atendimento à população de rua é o único do Sistema de Justiça

À frente do primeiro e único núcleo do Sistema de Justiça criado especificamente para trabalhar […]
Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus
27/10/2020
Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou nesta segunda-feira, 26, a primeira reunião ordinária […]
Defensoria, Fundação Cidade Mãe e rede de proteção debatem recomendações para o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia
27/10/2020
Defensoria, Fundação Cidade Mãe e rede de proteção debatem recomendações para o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Fundação Cidade Mãe e toda […]
Defensoria lança dia 29 novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões ocorridas em Salvador no ano de 2019
26/10/2020
Defensoria lança dia 29 novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões ocorridas em Salvador no ano de 2019

Qual o perfil das pessoas presas em Salvador em 2019? Em que situação elas foram […]
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