Disque Defensoria
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Res. 01.2024 – (Altera a Res. nº 07/2015, concernente a normatização da compensação por folga pelo acúmulo de cargos) – publicada em 17 de janeiro de 2024
Res. 02.2024 – (Altera a Res. 01.2010 concernente as regras do plantão no âmbito da DPE.BA) – publicada em 08.03.2024
Res. 03.2024 – (Altera a Res. 01.2019 a qual dispõe sobre o regulamento da substituição cumulativa remunerada) – publicada em 04 de abril de 2024, e retificada em 06 de abril de 2024
Res. 04.2024 – (Dispõe sobre a criação de unidades de provimento por titularidade e por substituição cumulativa) – publicada em 05 de abril de 2024, e retificada em 10 de abril de 2024