OBJETO: a rescisão amigável do Contrato nº 51/2018 a partir de 01 de maio de 2019, conforme o art. 168, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 51/2018

PROCESSO Nº 103.0036.2019.0000511-10. Locatária: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia. Locador: PLÍNIO JOSÉ DE SOUZA SOARES. OBJETO: a rescisão amigável do Contrato nº 51/2018 a partir de 01 de maio de 2019, conforme o art. 168, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral