O presente Termo Aditivo tem por finalidade dar nova redação aos itens 4.1. e 4.2. da Cláusula quarta do referido contrato, que passam a vigorar da seguinte forma: “CLÁUSULA Quarta - Preço e Condições de pagamento. 4.1. Preço: Pelos Serviços contratados a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ 341.995,50 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade dar nova redação aos itens 4.1. e 4.2. da Cláusula quarta do referido contrato, que passam a vigorar da seguinte forma: “CLÁUSULA Quarta – Preço e Condições de pagamento. 4.1. Preço: Pelos Serviços contratados a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ 341.995,50 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

4.2. Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser da seguinte forma: 1 (uma) parcela de R$ 189.997,50 (cento e oitenta e nove reais novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) referente aos serviços prestados de outubro de 2015 a julho de 2016 mais 8 (oito) parcelas no valor de R$ 18.999,75 cada. Todas as parcelas deverão ser integralmente até março de 2017”. Ficam ratificas as demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral