OBJETO: prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Defensoria Pública do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, de acordo com as especificações e obrigações previstas no contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 31/2017

PROCESSO 1224170035827. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA. OBJETO: prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Defensoria Pública do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, de acordo com as especificações e obrigações previstas no contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.131.504.2020; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral