OBJETO: aquisição de equipamentos de ar condicionado, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA

RESUMO DO CONTRATO N° 24/2019

PROCESSO Nº 103.10456.2019.0000398-40. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2018. Ata de Registro de Preços nº 03/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA -EPP. OBJETO: aquisição de equipamentos de ar condicionado, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: aquisição com fornecimento parcelado. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte:113/100/313; FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 16/05/2019

RAFASON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral